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Dia Mundial Quântico | 14 de abril
A Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL) associa-se à celebração do Dia Mundial Quântico, que se assinala anualmente a 14 de abril. Esta efeméride foi proposta pelo físico português Professor Doutor Yasser Omar, Presidente do Portuguese Quantum Institute, em articulação com instituições científicas de mais de 65 países, com o objetivo de promover e divulgar, a nível global, os avanços e as aplicações da ciência e da tecnologia quânticas.
Guia para a Cidadania Infantil – “De pequenin@ é que se faz o caminho!”
Dirigido às crianças do 1º e 2º ciclo.
PROAGES - 2023
Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social - 2023
Medidas para mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro nos contratos de crédito à habitação
Alterações legislativas que visam mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro
Decreto-Lei n.º 24-A/2020, de 29 de maio
Publicadas regras relativas à defesa dos consumidores
Boletim de Vacinação Sazonal COVID-19 N.º 06
Boletim COVID-19 N.º 06 - Campanha 2026/2027
Madeira participa no lançamento do AtlanticHub0, projeto que quer reduzir a pegada de carbono das empresas
Direção Regional do Ambiente e Mar marcou presença, em Gran Canaria, no encontro de lançamento de um projeto Interreg MAC
Boletim de Vacinação Sazonal COVID-19 N.º 05
Boletim COVID-19 N.º 05 - Campanha 2026/2027
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 44/2026
(De 26/10/2026 a 01/11/2026)
Portaria n.º 494/2026/1
Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2027.
Boletim de Vacinação Sazonal COVID-19 N.º 04
Boletim COVID-19 N.º 04 - Campanha 2026/2027
Boletim de Vacinação Sazonal COVID-19 N.º 03
Boletim COVID-19 N.º 03 - Campanha 2026/2027
Boletim de Vacinação Sazonal COVID-19 N.º 02
Boletim COVID-19 N.º 02 - Campanha 2026/2027
Boletim de Vacinação Sazonal COVID-19 N.º 01
Boletim COVID-19 N.º 01 - Campanha 2026/2027
Circular Normativa S2357/2026
Estratégia de Vacinação contra a COVID-19: Vacinação Primária e Campanha de Vacinação Sazonal outono-inverno 2026-2027 – Aplicação da norma n.º 07/2026, de 17/09/2026, da DGS
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 20/2026
De 11/05/2026 a 17/05/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 19/2026
De 04/05/2026 a 10/05/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 18/2026
De 27/04/2026 a 03/05/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 17/2026
De 20/04/2026 a 26/04/2026
MENAC-Relatório Anual Anticorrupção-2025 e Relatório Anual Anticorrupção 2025-Perguntas & Respostas
MENAC-RELATÓRIO ANUAL ANTICORRUPÇÃO-2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 16/2026
De 13/04/2026 a 19/04/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 15/2026
De 06/04/2026 a 12/04/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 14/2026
De 30/03/2026 a 5/04/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 13/2026
De 23/03/2026 a 29/03/2026
Anti‑Corruption and Integrity Outlook 2026
HARNESSING THE INTEGRITY ADVANTAGE
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 12/2026
De 16/03/2026 a 22/03/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 10/2026
De 26/01/2026 a 01/02/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 09/2026
De 23/02/2026 a 01/03/2026
DL 139/2025
Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 06/2026
De 02/02/2026 a 08/02/2026
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