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Passaporte Digital de Produtos
(DPP “Digital Product Passport”)
Portaria n.º 818/2023 de 13 de outubro
Procede à quarta alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 424/2019, de 25 de julho; 783/2020, de 4 de dezembro e 376/2022, de 19 de julho, esta última retificada pela Declaração de Retificação n.º 30/2022, de 14 de outubro, que define a coordenação e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE), e estabelece as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram.
Portaria n.º 438/2023 de 26 de junho
Aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira previstos no Plano de Recuperação e Resiliência.
Portaria n.º 277/2023 de 21 de abril
Determina a adoção da marca de identificação, constituída pelo conjunto indissociável símbolo-logótipo e define as caraterísticas e regras de utilização do elemento gráfico e o logótipo da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM (REDE)
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Governo Mais Próximo’ do Porto Santo
Mais de 60 pessoas estiveram presentes, ao fim da tarde desta quarta-feira, na Sala Multiusos do Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo, com o objetivo de esclarecer questões acerca dos programas de apoio que o Governo Regional tem à sua disposição.
Porto Santo baixa desemprego em 35%
O auditório da Câmara Municipal do Porto Santo recebeu a iniciativa “Secretaria em Movimento + Perto de Si”.
Lista dos Contratos-Programa em vigor e demais documentação publicada no JORAM
Consulte em anexo a Tabela e as hiperligações correspondentes.
Estatísticas de Notícias entre Homens e Mulheres no Desporto
É uma publicação estatística, mensal, que resulta do levantamento exaustivo das principais notícias de desporto
Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
17 de maio de 2021, foi publicada a Lei n.º 27/2021
AMI – Centro Porta Amiga apoiou 435 utentes em 2020
Vice-Presidente do Governo e Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania visitaram instituição
EB1/PE do Campo de Baixo encerrada
Encerrada para reparação dos estragos causados pelo tornado.
Webinar “Apresentação da Oferta Formativa 2026/2027"
Disponibilização da gravação da evento de divulgação da Oferta Formativa 2026/2027 do IQ
Eventos no Instituto para a Qualificação
Atividades desenvolvidas pelo IQ, IP-RAM
Dia do Pai
Efeméride
Congratulação – Afonso Teixeira (ADMTM)
Madeirense conquista título mundial.
Congratulação - Tiago Dinis (CD Nacional)
Nadador madeirense ganha dois títulos nacionais.
Congratulação - Joaquim Carvalho (Clube Naval do Funchal)
Madeirense conquista cinco títulos nacionais na natação adaptada.
Congratulação - Marcos Freitas (CD São Roque)
Olímpico madeirense sagra-se campeão nacional de ténis de mesa.
Porto da Cruz Cup
Apresentação da 1.ª edição do torneio de sub-15 da autoria da ADPC contou com a presença de David Gomes.
Inscrições Abertas - Oferta formativa 2026/2027
As inscrições para os cursos do Instituto para a Qualificação já estão abertas. Aceda ao Portal Simplifica e inscreva‑se na oferta formativa 2026/2027.
Curso de Técnico/a de Desporto
Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Desporto, na Madeira. Obténs a Certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a Especialista em Exercício Físico
Inicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Exercício Físico, na Madeira. Obtém a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Português Língua de Acolhimento | Portuguese for Foreigners
Curso de Português Língua de Acolhimento (PLA), na Madeira, para cidadãos estrangeiros. Formação de 75 a 100 horas com certificação e horários diurnos ou noturnos.
Formação Contínua de Treinadores de Futebol
Ação formativa dinamizada pela AFM contou com a presença de David Gomes.
Biosfera Roller Skate
Diretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas esteve presente na cerimónia de entrega de prémios.
Agradecimento | Biosfera Roller Skate
Direção Regional de Desporto foi agraciada com distinção como forma de agradecimento pelo apoio prestado à prova.
Festa Futebol Feminino
Iniciativa contou com a presença do Diretor Regional de Desporto.
Calheta Roller Skate
Cerimónia de entrega de prémios da 5.ª edição da prova contou com a presença de David Gomes.
Madeira Roller Marathon
Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva integrou leque de entidades presentes na cerimónia de entrega de prémios
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