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Dignidade dos Idosos é desafio do Estado e da SociedadeDeclarações de Ana Clara Silva à margem do evento promovido pela Garouta do Calhau :"Os Novos Velhos".

Novo regulamento relativo às máquinas*in ACT

Portaria n.º 438/2023 de 26 de junho Aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira previstos no Plano de Recuperação e Resiliência.

“Rede colaborativa” é fundamental para lidar com o novo cenário demográficoAna Clara Silva, foi uma das oradoras do VII Encontro de Idosos – ‘Os novos Velhos’, organizado pela ‘Garouta do Calhau

PROAGES passa a apoiar despesas de combustívelO Programa de Apoio à Garantia da Estabilidade Social – PROAGES, tem a sua abrangência alargada com a publicação do novo regulamento, que entrou em vigor a 29 de julho, passando a incluir, nos apoios elegíveis, as despesas com os combustíveis.

Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho, 12 fevereiro de 2021Cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência

Aviso Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira - 26 de julho de 2016Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira disponível para consulta em ficheiro anexo.

Ofício Circular N.º 043 de 10 de março de 2026Reunião de Esclarecimento - Novo modelo de gestão e utilização dos computadores e redes informáticas

Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais

Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais

Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais

Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M

Ofício Circular N.º 023 de 27 de janeiro de 2026Transição para o novo modelo de licenciamento Microsoft e intervenções de Cibersegurança nas escolas

Proposta de novo regulamento para o porto do Funchal apresentada até ao final de fevereiroTáxisRAM põe fim aos protestos e restantes operadores não vêm motivos para alterar regras

Ofício Circular N.º 169 de 12 de novembro de 2025Divulgação do regulamento de participação na exposição regional de expressão plástica / Semana Regional das Artes 2026 sob o tema "Banana Parade"

Cooperação policial – novo Regulamento Europol (proposta)Período de consulta: 23.10.25 - 15.01.26

Regulamento Interno Formandos da EPFF

Governo Regional avança com novo regulamento para o setor das rent-a-carsAs principais alterações apresentadas neste diploma incidem sobre o acesso e os requisitos de acesso à atividade, o respetivo regime de funcionamento, e a necessidade de garantir uma informação clara, acessível e objetiva entre os operadores, as entidades fiscalizadoras e os utilizadores do serviço.

Ofício Circular N.º 126 de 23 de setembro de 2025Divulgação do regulamento de participação na exposição de Artes Plásticas do Projeto aCORDE 2025/2026

STFP - receção aos novos formandos 2025-2026Receção formal aos formandos que irão frequentar o 1.º ano das Ações Formativas 2025-2026

Integração de 80 novos profissionais de enfermagem no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM).“Abracem esta profissão, mas abracem também esta missão, de nos ajudarem as consagrar os cuidados de excelência que já se prestam nesta casa”

Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais

Cooperação policial – novo Regulamento Europol (proposta)Período de consulta: 03.07.25 - 31.07.25

Regulamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social PrivadaPublicitação do início do procedimento

IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA

IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM

Visita do Secretário Regional das Finanças à Direção Regional de InformáticaDuarte Nuno Freitas destaca papel estratégico da DRI na modernização e resiliência digital da Administração Pública Regional

AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global

DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro

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