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Passaporte Digital de Produtos
(DPP “Digital Product Passport”)
Portaria n.º 818/2023 de 13 de outubro
Procede à quarta alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 424/2019, de 25 de julho; 783/2020, de 4 de dezembro e 376/2022, de 19 de julho, esta última retificada pela Declaração de Retificação n.º 30/2022, de 14 de outubro, que define a coordenação e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE), e estabelece as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram.
Portaria n.º 438/2023 de 26 de junho
Aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira previstos no Plano de Recuperação e Resiliência.
Portaria n.º 277/2023 de 21 de abril
Determina a adoção da marca de identificação, constituída pelo conjunto indissociável símbolo-logótipo e define as caraterísticas e regras de utilização do elemento gráfico e o logótipo da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM (REDE)
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Governo Mais Próximo’ do Porto Santo
Mais de 60 pessoas estiveram presentes, ao fim da tarde desta quarta-feira, na Sala Multiusos do Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo, com o objetivo de esclarecer questões acerca dos programas de apoio que o Governo Regional tem à sua disposição.
Porto Santo baixa desemprego em 35%
O auditório da Câmara Municipal do Porto Santo recebeu a iniciativa “Secretaria em Movimento + Perto de Si”.
Lista dos Contratos-Programa em vigor e demais documentação publicada no JORAM
Consulte em anexo a Tabela e as hiperligações correspondentes.
Estatísticas de Notícias entre Homens e Mulheres no Desporto
É uma publicação estatística, mensal, que resulta do levantamento exaustivo das principais notícias de desporto
Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
17 de maio de 2021, foi publicada a Lei n.º 27/2021
AMI – Centro Porta Amiga apoiou 435 utentes em 2020
Vice-Presidente do Governo e Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania visitaram instituição
Congratulação – Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres
Clube conquista quatros títulos nacionais no campeonato nacional de clubes 2026.
Congratulação – Sporting Clube Santacruzense
Clube conquista título nacional de clubes da 2.ª divisão em patinagem de velocidade.
Congratulação – Hóquei Clube da Madeira
HC Madeira sagra-se campeão nacional da 2.ª Divisão em patinagem artística.
Congratulação – Júlia Caires (Hóquei Clube da Madeira)
Madeirense conquista título nacional da 2.ª Divisão em patinagem artística.
Congratulação – Fu Yu
Atleta conquista medalha de ouro em singulares femininos no WTT Feeder Vila Nova de Gaia 2026.
Congratulação – Marcos Freitas
Madeirense ganha ouro na vertente pares masculinos no WTT Feeder Vila Nova de Gaia 2026.
Felicitação – Décio Faustino
Árbitro madeirense vai dirigir a final de pares masculinos no Campeonato do Mundo de Para Ténis de Mesa 2026.
Skills Portugal - Fase Regional do Campeonato das Profissões 2026
12 profissões a concurso
Madeira Ladies Open
Diretor Regional de Desporto representou Secretária Regional na apresentação da 7.ª edição do torneio internacional.
Clube de Turismo da Madeira
Empossamento dos novos órgãos sociais contaram com a presença de David Gomes, em representação de Elsa Fernandes.
Congratulaçao - Maribel Sousa (Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres)
Madeirense conquista dois títulos nacionais.
Congratulação - Tiago Berenguer (CS Madeira)
Madeirense é campeão nacional em Sub-19 na modalidade de badminton.
Clube Desportivo Bartolomeu Perestrelo
Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva associou-se ao jantar comemorativo do 29.º aniversário do clube.
Madeira Andebol SAD
Disputa de âmbito europeu, em que a equipa madeirense garantiu o acesso à próxima fase, foi assistida por David Gomes.
Taça Nacional de Indoor
Cerimónia de entrega de prémios contou com a participação do Diretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas.
Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa | 15 de novembro
Este dia é assinalado nas escolas da RAM com atividades de Sensibilização e Valorização da Comunidade Surda
| Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa | 15 de novembro
Este dia é assinalado nas escolas da RAM com atividades de Sensibilização e Valorização da Comunidade Surda
Agenda Desporto - 13 a 15 de novembro 2026
Competições nacionais e Internacionais.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do projeto de portaria que estabelece o PRAD 2026/2027.
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