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Passaporte Digital de Produtos
(DPP “Digital Product Passport”)
A nova etiqueta energética no mercado
A etiqueta energética de produtos está a mudar.
União Europeia junta-se ao combate global contra os falsos produtos - COVID-19
Lançada uma investigação para combater a venda de produtos médicos no mercado negro
Produtos Perigosos
Prevenção na utilização de substâncias perigosas
Sociedade Insular de Moagens (Proc.º 57)
Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre a Insular Produtos Alimentares, SA. (Zona Franca da Madeira) e a Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal. - Revisão Salarial e Outras
Portaria n.º 635/2026
Define a composição do sal iodado destinado ao consumo humano, nos termos do artigo 4.º, bem como as condições para a isenção da obrigatoriedade de utilização de sal iodado com a composição definida no artigo 2.º, nos produtos alimentares reconhecidos como tradicionais, nos termos do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2025/M, de 4 de agosto.
Classificação e rotulagem de produtos químicos: desreguladores endócrinos e poluentes persistentes
Período de consulta: 27.10.26 - 24.11.26
Requisitos de conceção ecológica relativamente à possibilidade de reparação dos produtos
Período de consulta: 3.11.26 - 9.2.27
Cabaz alimentar na Madeira regista ligeira descida em outubro
O cabaz de 26 produtos alimentares essenciais monitorizado pelo CabazRAM custou 81,32 euros em outubro, menos 73 cêntimos do que em setembro, uma descida de 0,89%, segundo o relatório do Observatório de Preços da Região Autónoma da Madeira.
Regulamentação dos produtos químicos — atualização das regras da UE aplicáveis aos métodos de ensaio
Período de consulta: 29.9.26 - 27.10.26
Avaliação do regime de suspensões e contingentes pautais autónomos aplicáveis aos produtos industriais e agrícolas
Período de consulta: 10.9.26 - 8.10.26
Plantas obtidas por novas técnicas genómicas: pedidos relativos a plantas da categoria 2 e a produtos delas derivados
Período de consulta: 31.8.26 - 28.9.26
Legislação em matéria de eficiência energética dos produtos — Pacote omnibus de simplificação
Período de consulta: 20.8.26 - 15.10.26
Produtos biológicos e em conversão de alto risco provenientes de países terceiros — lista pormenorizada
Período de consulta: 27.7.26 - 24.8.26
Exportação e importação de produtos químicos perigosos — alteração dos anexos I e V do Regulamento (UE) n.º 649/2012
Período de consulta: 24.7.26 - 21.8.26
Controlos das exportações de produtos de dupla utilização - avaliação do Regulamento Dupla Utilização
Período de consulta: 23.7.26 - 15.10.26
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Portaria que procede terceira alteração à Portaria n.º 238/2017, de 18 de julho, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 3 - Apoio à Colocação no Mercado de Certos Produtos da Região Autónoma da Madeira (RAM), Ação 3.2. - Apoio à Comercialização de certos produtos originários da RAM, no mercado local, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM.
Proteção Solar
A Direção Regional da Saúde recomenda utilização diária de Proteção Solar. Os produtos para proteção solar e pós-solar são produtos cosméticos utilizados para proteger a pele contra a radiação ultravioleta (UV). É muito importante a correta utilização do produto, bem como a adequação do fator de proteção solar (FPS) ao tipo de pele.
Madeira reforça cooperação internacional para promover a segurança alimentar e a literacia das populações
Fórum Internacional "Segurança Alimentar Associada a Produtos de Pesca e Aquicultura e Literacia das Populações". Funchal, 24 e 25 de junho 2026
Ofício Circular N.º 095 de 19 de junho de 2026
Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas (DAAT) - Renovação/Devolução de Produtos e Tecnologias de Apoio
Madeira recebe Fórum Internacional sobre Segurança Alimentar dos Produtos da Pesca e Aquicultura
A Direção Regional da Saúde promove, no próximo dia 24 de junho, o Fórum Internacional – Segurança Alimentar associada a Produtos de Pesca e Aquicultura e Literacia das Populações, uma iniciativa organizada no âmbito do projeto de investigação SANIFISH.
Produtos madeirenses “conquistam” Feira Nacional da Agricultura
A Feira Nacional de Agricultura é um dos principais eventos do setor agrícola em Portugal
Produtos do tabaco e publicidade ao tabaco — revisão das regras da UE
Período de consulta: 18.5.26 - 15.6.26
Madeira já realizou 409 ações de formação em produtos fitofarmacêuticos
8167 formandos abrangidos.
«A economia digital é a grande oportunidade histórica da Madeira»
Presidente do Governo visitou empresa da nova economia e recordou que os serviços e produtos desmaterializados permitem a afirmação da Madeira no contexto económico global
Transformação dos produtos agrícolas regionais gera valor, notoriedade e novas oportunidades
Novo gelado Swee resulta de uma parceria entre a Marca Banana da Madeira e a Marca Brisa Maracujá
Produtos do tabaco e publicidade ao tabaco — revisão das regras da UE
Período de consulta: 18.5.26 - 15.6.26
Publicitação do Início do Procedimento
Portaria que regulamenta o funcionamento do REA-Regime Específico de Abastecimento POSEI e aprova o regime de registo de operadores que pretendam introduzir na R.A.M. produtos agrícolas, nos termos previstos no Regulamento(UE)n.º 228/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13/03/2013 e do Regulamento Delegado(UE)n.º 179/2014 da Comissão, de 6/11/2013, revogando as Portarias n.ºs 86/2002, publicada no JORAM, I Série, n.º67, de 20/06 e 137/2009, publicada no JORAM, I Série, n.º105, de 13/10.
É importante mostrar-se a qualidade e a singularidade dos produtos da Região
Miguel Albuquerque defendeu hoje ser muito importante que se faça uma amostragem daquilo que se produz na Região. Falando no Porto Santo, durante uma visita à “Exploração Agrícola Prof Faustino Diogo – Unidade de Transformação e Adega”, , deu o caso daquela empresa, «que se distingue pela qualidade e pelo produto de nicho».
Promoção de produtos agrícolas — normas administrativas e de acompanhamento (simplificação)
Período de consulta: 6.5.26 - 3.6.26
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