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IV PRICA - Um Ano de Execução
Assinala-se, hoje, um ano da publicação da Resolução nº. 199/2021, de 16 de novembro, que aprovou o IV Plano Regional para a Igualdade e Cidadania Ativa (IV PRICA)
AVISO de Abertura de Concurso - REPUBLICAÇÃO - Investimento RE-C03-i03-RAM: Fortalecimento das Respostas Sociais na Região Autónoma da Madeira (RAM)
AVISO de Abertura de Concurso - REPUBLICAÇÃO - Investimento RE-C03-i03-RAM: Fortalecimento das Respostas Sociais na Região Autónoma da Madeira (RAM)
PROAGES passa a apoiar despesas de combustível
O Programa de Apoio à Garantia da Estabilidade Social – PROAGES, tem a sua abrangência alargada com a publicação do novo regulamento, que entrou em vigor a 29 de julho, passando a incluir, nos apoios elegíveis, as despesas com os combustíveis.
Estatísticas de Notícias entre Homens e Mulheres no Desporto
É uma publicação estatística, mensal, que resulta do levantamento exaustivo das principais notícias de desporto
Revista de Imprensa - DSIC
Publicação mensal de cunho informativo
Governo Regional cria Comissão de Acompanhamento ao Cuidador Informal
O Governo Regional criou o Estatuto do Cuidador Informal da Região Autónoma da Madeira, com a publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2019/M, de 17 de julho.
Violência e assédio contra as mulheres no mundo do trabalho Publicação conjunta OIT-UNWOMEN
CITE - disponível em Inglês
Informação da publicação do Joram n º 19 2019
PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REGULAMENTAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
INFORMAÇÃO N. º_18_III_SÉRIE_10-10-2019
PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
INFORMAÇÃO N º_16_III_SÉRIE_09-09-2019
PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
Estatuto do Voluntário garante mais benefícios
O processo de registo dos voluntários e emissão do respetivo cartão no Regime Jurídico de apoio ao voluntariado na Região Autónoma da Madeira é já uma realidade depois da publicação das respetivas portarias esta semana.
Boletim de Execução Orçamental 10/2026
O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Dia Mundial do Professor 2026
Publicação do Perfil do Docente 2024/2025
Procedimento Concursal Interno - Conservador de Registos - Lista de Colocação dos Candidatos
Publicitação da Ata n.º 4 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista de Colocação dos Candidatos, Homologação e publicação no JORAM.
Boletim de Execução Orçamental 9/2026
O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Boletim da Dívida 03/2026
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Segurança Alimentar, da Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal.
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 170, de 21 de setembro de 2026.
Boletim de Execução Orçamental 8/2026
O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Portaria que procede à quinta alteração e à republicação da Portaria n. º 463/2016, de 2 de novembro, que adotou as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das Fileiras Agropecuárias da Região, Ação 2.4. Fileira do Vinho, Sub ação 2.4.1 Produção, do sub-programa a favor das produções agrícolas para a RAM, no âmbito do Programa POSEI.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Diretor de Serviços de Planeamento e Administração Financeira, da Direção Regional de Pescas.
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 144, de 13 de agosto de 2026.
Exposição "Ilhas Revisitadas"
Cem anos após a publicação do emblemático livro "As Ilhas Desconhecidas", de Raúl Brandão, os arquipélagos da Madeira e dos Açores voltam a cruzar olhares e linguagens artísticas.
Boletim de Execução Orçamental 7/2026
O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Relatório Trimestral SERAM - 1T2026 - republicação
O presente documento constitui a republicação do Relatório Trimestral do SERAM do 1.º trimestre de 2026, passando a incluir as contas do SESARAM.
EDUCAmedia lança revista online
A Revista EDUCAmedia é uma publicação anual dedicada à divulgação das atividades, projetos, iniciativas e resultados desenvolvidos no âmbito do Programa EDUCAmedia, promovido pela Direção Regional de Educação.
Revista Diversidades entre os Finalistas do Grande Prémio APCE 2026
A Revista Diversidades, publicação editada pela Direção Regional de Educação (DRE), foi uma das finalistas do prestigiado Grande Prémio APCE 2026.
Conselho Nacional de Educação-Pareceres, Recomendacoes e Contributos: 2025-serviço público para melhorar as práticas e políticas educativas
O Conselho Nacional de Educação (CNE) divulga, no âmbito das suas competências, a publicação “Pareceres, Recomendações e Contributos de 2025”. A publicação integra dois pareceres e 17 contributos solicitados pelos gabinetes dos membros do governo e pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência da Assembleia da República (CEC-AR).
Boletim de Execução Orçamental 6/2026
O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Boletim da Dívida 02/2026
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Boletim de Execução Orçamental 5/2026
O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Boletim de Execução Orçamental 4/2026
O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
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