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Registos Obrigatórios de Segurança e Saúde no Trabalho
Segurança e Saúde no Trabalho
Registos de Turnos de Pessoal
Turnos de Pessoal
Registos Obrigatórios
Requerimento para Livros Obrigatórios
Albuquerque: As infraestruturas aguentaram índices de pluviosidade elevadíssimos
O Presidente do Governo agradeceu esta manhã o profissionalismo dos mais de 500 agentes de Proteção Civil ao longo de uma noite e madrugada difíceis, com registos similares aos de 20 de fevereiro
Procedimento Concursal 482/2025 - 6 Oficiais de Registos - Ata n.º 9 - Lista final de colocações
Ata n.º 9 do procedimento de ingresso para 6 postos de trabalho previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal dos Serviços Externos da Direção Regional da Administração da Justiça, para a carreira e categoria de Oficial de Registos
DL 115/2018
Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
Publicitação da Celebração dos Contratos de Trabalho
Publicitação da Celebração dos Contratos de Trabalho, no âmbito dos procedimentos concursais para as carreiras e categorias de Conservadores de Registos (Aviso n.º 397/2026), técnico superior, licenciado em Gestão ou Contabilidade ou Economia ou áreas afins (Aviso n.º 479/2025) e técnico superior, com Licenciatura em Direito (Aviso n.º 480/2025)
Procedimento Concursal Interno - Conservador de Registos - Lista de Colocação dos Candidatos
Publicitação da Ata n.º 4 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista de Colocação dos Candidatos, Homologação e publicação no JORAM.
Procedimento Concursal 482/2025 - 6 Oficiais de Registos
Publicitação do quadro de fixação de serviços, e n.º de lugares destinados.
Procedimento Concursal Interno - Oficial de Registos - Ata n.º 4
Publicitação da Ata n.º 4 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Final de Colocação dos Candidatos
Procedimento Concursal Interno - Oficial de Registos - Ata n.º 3
Publicitação da Ata n.º 3 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Final de Graduação dos Candidatos
Procedimento Concursal Interno - Conservador de Registos - Ata N.º 3
Publicitação da Ata n.º 3 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Final de Graduação dos Candidatos.
Procedimento Concursal Interno - Oficial de Registos - Ata n.º 2
Publicitação da Ata n.º 2 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Alfatética dos Candidatos Admitidos, ao Concurso Interno para Oficiais de Registos
Procedimento Concursal Interno - Conservador de Registos - Ata N.º 2
Publicitação da Ata n.º 2 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Alfabética dos Candidatos Admitidos, ao Concurso Interno para Conservador de Registos
Embalagens e resíduos de embalagens — regras relativas aos registos nacionais de produtores
Período de consulta: 6.8.26 - 10.9.26
Procedimento Concursal Interno - Conservador de Registos
Procedimento Concursal para preenchimento de 7 postos de trabalhos que se encontram vagos na carreira de Conservador de Registos por trabalhadores já integrados na mesma carreira.
Procedimento Concursal Interno - Oficial de Registos
Procedimento Concursal para preenchimento de 7 postos de trabalhos que se encontram vagos na carreira de Oficial de Registos por trabalhadores já integrados na mesma carreira.
Alteração temporária do horário de atendimento das Conservatórias de Registos da Madeira e Porto Santo
Alteração temporária entre os dias 3 de agosto e 30 de setembro, do Horário de Atendimento das Conservatórias de Registos, da Madeira e Porto Santo
Procedimento de Ingresso de 8 Conservadores de Registo
Procedimento de Ingresso de 8 Postos de Trabalho do Mapa de Pessoal da DRAJ, para a Carreira e Categoria de Conservador de Registos (Aviso n.º 11830-A/2023, de 21 de junho)
Alteração temporária do horário de atendimento da CRCP Machico
Alteração temporária do horário de atendimento da Conservatória dos Registos Civil e Predial de Machico
Aviso de possíveis constrangimentos nos serviços de registos, dia 5 de junho de 2026
Aviso para possíveis constrangimentos nos serviços de registos, no próximo dia 5 de junho de 2026
Encerramento Temporário da Conservatória de Registos de Calheta
Encerramento temporário da Conservatória de Registos de Calheta, durante o dia de 11 de maio de 2026 (segunda-feira).
Serviços Indisponíveis na Conservatória de Porto Moniz
A Conservatória dos Registos Civil e Predial de Porto Moniz encontrar-se-á encerrada durante o dia 5 de maio, e até à abertura da entrada entre São Vicente e Porto Moniz, devido a uma derrocada na via expresso.
Abertura de Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo
Abertura de procedimento de ingresso para 6 postos de trabalho previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal dos Serviços Externos da Direção Regional da Administração da Justiça, para a carreira e categoria de Oficial de Registos
Combate ao branqueamento de capitais – formatos para a apresentação de informações sobre os beneficiários efetivos aos registos centrais
Período de consulta: 26.11.25 - 24.12.25
Alteração que suprime a limitação do número de registos nos sistemas automatizados de estacionamento
Período de consulta: 24.11.25 - 22.12.25
Aviso de Constrangimentos e Encerramento de Serviços
Informamos que os serviços de registo poderão encerrar, ou apresentar constrangimentos no dia 22 de julho, das 09h00 às 14h30, em virtude de se ir realizar uma reunião promovida pela Plataforma Sindical dos Registos (ASCR, SNR e STRN), para os trabalhadores que exercem funções nos Serviços de Registo e Loja do Cidadão.
Alteração temporária do horário de atendimento da CRPFx e CRComAut Fx
Alteração temporária do horário de atendimento da Conservatória do Registo Predial e da Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel ambas do Funchal
Parecer PGR 10/2023
Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
Aviso de Greve e possíveis constrangimentos
Na sequência da greve convocada pelo Sindicato Nacional dos Registos (SNR), para o dia 23 de dezembro de 2024, prevê-se que os serviços das Conservatórias e Lojas do Cidadão possam ser afetados pela ausência de trabalhadores
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