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Setor das águas assina acordo de boa conduta na área do consumo A Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude (SRITJ) formalizou, hoje, um novo Acordo de Boa Conduta, desta feita no setor das águas, com a empresa Águas e Resíduos da Madeira (ARM).
Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembroRegime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro, e, altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos.
ARM - Águas e Resíduos da Madeira - SITE/CSRA (Proc.º 125 - A)Acordo de Empresa entre a ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A. e o SITE/CSRA - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente do Centro Sul e Regiões Autónomas.
ARM - Águas e Resíduos da Madeira SINTAP/STFP (Proc.º 125)Acordo de Empresa entre a ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A., Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - SINTAP e o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da Região Autónoma da Madeira - STFP - RAM.
Resíduos Sólidos (Proc.º 107)Para consulta clique sobre o número do JORAM
Prevenção de Resíduos e Economia Circular - Madeira 2030 (PREC – M2030)Operação M2030-FEDER-03896800 - Prevenção de Resíduos e Economia Circular - Madeira 2030 cofinanciada pelo FEDER no âmbito do Programa Regional da Madeira 2021-2027 (MADEIRA 2030)
ARM reforça articulação com municípiosAutarcas visitaram o Centro de Telegestão da Águas e Resíduos da Madeira.
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Sensibilizar para Agir: Resíduos e Consumo ConscienteSeparar Hoje para Preservar o Amanhã
Região disponível para projetos-piloto na área da produção energéticaPresidente do Governo manifestou hoje a abertura a propostas para a transformação de resíduos em gás
Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 21 – 29 de novembro 2026Tema - Suficiência Material
Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 21 – 29 de novembro 2026Tema - Suficiência Material
Participação da DRAM na reunião IMPEL, 29 e 30 de abril, OsloProjetos Waste Management & Circular Economy e Plastic Waste
Participação da DRAM no projeto Erasmus+ “A-WEAR” em VienaCapacitação e partilha de boas práticas na área da gestão de resíduos e economia circular
Governo reforça combate ao abandono indevido de resíduos Protocolo entre governo, ARM e GNR reforça ações de prevenção, sensibilização e fiscalização.
Procedimento de Licenciamento das Atividades de Tratamento de Resíduos Formulário Pedido de Licenciamento - Elementos instrutórios
Aviso Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalReferente ao projeto de portaria que aprova o “Regulamento de serviço do regadio do sistema multimunicipal de águas e de resíduos da Região Autónoma da Madeira”
Regras para o cálculo e a verificação das taxas médias de perda de resíduos triadosPeríodo de consulta: 17.2.26 - 17.3.26
Resíduos de plástico – Critérios de estabelecimento do fim do estatuto de resíduo a nível da UEPeríodo de consulta: 23.12.25 - 26.1.26
ARM investe na modernização da frota de recolha de resíduosEmpresa adquiriu 3 camiões num investimento que ronda os 786 mil euros.
Embalagens e resíduos de embalagens — isenções das obrigações de reutilização de embalagens e tiras de plástico (ato delegado)Período de consulta: 10.12.25 - 9.1.26
Classificação de alguns tipos de resíduos gerados no âmbito de atividades industriais Centrais de britagem, de betão e de betuminosos e laboratório
Guia de Pré-preenchimento do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) para as oficinas de manutenção e reparação de veículos automóvelMapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
Gestão dos Resíduos de Construção e Demolição - Auditoria de Pré-demolição e Plano de Prevenção e Gestão de RCDApresentação na Região Madeira da Ordem dos Engenheiros
DRAM participou no 23.º Encontro da Rede VALORPNEU na RAM10 e 11 de novembro 2025
ARM reforça frota para melhorar recolha de resíduosA empresa Águas e Resíduos da Madeira (ARM) continua a investir na modernização dos seus meios
Resíduos de Óleos Alimentares Usados (OAU)Resíduos de Óleos Alimentares Usados (OAU)
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental Projeto de Portaria que estabelece as tarifas a praticar pela ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.A., para o ano de 2026.
Dia Internacional dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE)14 de outubro
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
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