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Aviso n.º 222/2026
ARCT- Procedimento concursal para o cargo de Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
Rescisão do Contrato de Trabalho por Serviço Doméstico Aviso Prévio
Minuta
“Serviços Locais de Segurança Social asseguram trabalho de grande proximidade”, destaca Paula Margarido
Declarações proferidas pela Secretária Regional à margem da deslocação aos Serviços Locais da Segurança Social da Ribeira Brava e da Ponta do Sol, visita que permitiu acompanhar de perto o funcionamento das respostas prestadas à população e contactar diretamente com os profissionais.
Reunião de Delimitação de Serviços Mínimos com a ARM - (dia 28/05/26 às 14:30h)
dia 28/05/26 às 14:30h
Reinião de Delimitação de Serviços Mínimos entre Horários do Funchal e SRTAMM - (dia 28/05/2026 às 16:00h)
dia 28/05/2026 às 16:00h
Reunião de Delimitação de Serviços Mínimos entre SESARAM e Sindicato de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais - (dia 29/05/2026 às 14:30h)
dia 29/05/2026
Regulamento da Organização e Disciplina do Trabalho dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Despacho Normativo n.º 3/2026
Paula Margarido acompanha valências do Serviço Local de São Martinho
Paula Margarido, secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, visitou, esta quarta-feira, o Serviço Local de São Martinho que procedeu, no âmbito das diversas valências disponibilizadas, a mais de 11 mil atendimentos em 2025.
Paula Margarido acompanha apoio domiciliário no Estreito de Câmara de Lobos
O acompanhamento ao Serviço de Apoio Domiciliário tem marcado a agenda desta semana de trabalhos da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, com visitas em vários concelhos da ilha, onde a governante tem constatado o valioso trabalho no terreno desenvolvido pelas ajudantes domiciliárias.
Direção de Serviços de Apoio à Economia Social
DSAES
Serviço Social em destaque na Madeira: reconhecimento, compromisso e intervenção em rede
O Auditório do Instituto de Segurança Social da Madeira acolheu a celebração do Dia Mundial do Serviço Social, num encontro que reuniu profissionais, dirigentes e especialistas para refletir sobre os desafios e a relevância desta área essencial para a coesão social.
Reunião de delimitação de serviços mínimos - CARAM - (11/03/2026 às 14:30)
11/03/2026 às 14:30
230 pessoas recebem apoio alimentar diário no Oeste da Madeira
O Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) com fornecimento de refeições, uma resposta social dinamizada pelo Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), sob tutela da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude (SRITJ), apoia atualmente 230 pessoas em seis concelhos da zona oeste da Região Autónoma da Madeira.
Margarido destaca “percurso com impacto” da Associação Santana Cidade Solidária, em dia de tomada de posse dos Órgãos Sociais
É sob o lema da instituição: “Ao Serviço da População” que Nélio Gouveia Pestana renova o mandato por mais quatro anos à frente dos destinos da instituição.
Consumo + = para todos"
Debate o papel do comércio, dos serviços, das associações e das entidades fiscalizadoras na garantia de um consumo verdadeiramente inclusivo
“As freguesias são o elo mais direto entre o Estado e a população”
“Este é um ato que honra a democracia local: marca o início de um novo ciclo de serviço público e renova o compromisso de proximidade com cada cidadão”, sublinhou Paula Margarido.
Paula Margarido visitou serviços e equipas do ISSM
A secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude visitou, esta manhã, a visita os serviços na sede do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM.
Margarido visitou Centro Cultural e Desportivo de São José
Responder às necessidades das pessoas idosas e da comunidade em geral mediante a disponibilização de serviços ajustados é a missão do Centro Cultural e Desportivo de São José (CCDSJ).
Este é o nosso “Administrador de Sistemas Humanos” – Rui Ferreira
Na Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, há um cabo invisível que liga pessoas, serviços e projetos. Esse cabo chama-se Rui Ferreira, o nosso responsável pela informática.
Reunião com a CAM e Rodoeste sobre os serviços mínimos nos transportes públicos - (14/7/2025 às 11:30h)
14/7/2025
Reunião com os Horários do Funchal e o Sindicato Nacional dos Motoristas sobre os serviços mínimos - (9/7/2025)
(9/7/2025
Segurança Social atende acima de dez mil pessoas em Machico
Os serviços locais do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM) realizaram, entre janeiro e maio último, no concelho de Machico, 10.529 atendimentos presenciais.
Reunião sobre os serviços mínimos com s. dos transportes coletivos rodoviários de passageiros - (16/06 às 15.00h)
16/06 às 15.00h
Portaria n.º 274/2025, de 03 junho de 2025
Redistribui e altera os encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 93/2025, de 29 de janeiro, publicada no Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 18, relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a ampliação e ou remodelação de infraest
Paula Margarido enaltece trabalho da Segurança Social e do CACI no Porto Santo
“Cada gotinha que possa fazer a diferença é o que nos motiva para continuar”. Paula Margarido esteve, ontem, nas instalações do Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) do Porto Santo e do serviço local da Segurança Social, altura em que se inteirou dos projetos e do trabalho feito por estas entidades.
DRPPIL lança nova atualização do site com informações sobre o PRR 21-26
A Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL) disponibiliza, desde o dia 18/02/2025, uma nova secção no seu site dedicada ao Plano de Recuperação e Resiliência 2021-2026 (PRR 21-26). Esta atualização foca-se no investimento RE-C01-i05-RAM: Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da RAM Cl-i05-RAM/2022, especificamente no sub-investimento C0I-i05.01 – Expansão, desenvolvimento e melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados (REDE).
Envelhecimento Ativo e Saudável: Projeto +Perto Faz a Diferença na Madeira
Iniciativa inovadora aproxima serviços de saúde e bem-estar da população idosa, combatendo o isolamento e promovendo a autonomia.
Portaria n.º 127/2025, de 19 fevereiro de 2025
Redistribui e altera os encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 321/2024, de 19 de agosto, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 128, relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a construção de raiz, ampliação e/ou remodelação de
Balcão de Inclusão Nº 12
Horários de Funcionamentos e Serviços
Carta Social - Rede de Equipamentos e Serviços Sociais
Carta Social - Rede de Equipamentos e Serviços Sociais, no âmbito da Segurança Social
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