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Subvenções públicas concedidas em 2025
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Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Subvenções Públicas Submetidas 2025 - Artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto
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Cumprimento do estipulado no artigo 4.º da Lei 64/2013 de 27 de agosto
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Subvenções públicas atribuídas em 2016
Secretaria Regional de Educação
Reporte de subvenções ao abrigo do ORAM 2016
As entidades que concedam subvenções públicas, ou seja, toda e qualquer vantagem atribuída, direta ou indiretamente, a partir de verbas do Orçamento da RAM, qualquer que seja a designação ou modalidade adotada (excluem-se deste âmbito as indemnizações compensatórias), são obrigadas a comunicar essa atribuição à Inspeção Regional de Finanças, nos termos da legislação em vigor.
Subvenções públicas atribuídas em 2015
Secretaria Regional de Educação
Subvenções públicas atribuídas em 2014
Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos
Subvenções públicas atribuídas em 2013
Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos
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