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Aviso n.º 221/2026
ARCT- Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Recursos Humanos e Apoio Administrativo da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
Aviso n.º 222/2026
ARCT- Procedimento concursal para o cargo de Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
Aviso n.º 484/2025
ARCT- Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Contraordenações Laborais da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho.
OE202512/00706
ARCT - Mobilidade Intercarreiras - 1 Inspetor do Trabalho
ARCT defende Regime Especial para o trabalho de estafeta
Diário de Notícias, 9 de Março de 2025
Trabalho Precário Ilegal
Quase três mil casos de trabalho precário ilegal em 10 anos
Visita da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Visita da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude a 12/05/2025
Reunião com a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão da Assembleia da República
O Inspetor Regional reuniu-se, no dia 20 de janeiro de 2025, com a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão da Assembleia da República.
Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
Comunicação de suspensão do contrato de trabalho por não pagamento pontual da retribuição
Comunicação
Requerimento para Emissão de Declaração de Créditos Emergentes do Contrato de Trabalho
Requerimento
Comunicação de denúncia do contrato de trabalho durante o período experimental
Comunicação
Comunicação de Acidente de Trabalho
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Comunicação de Extinção de Posto de Trabalho
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Suspensão do Contrato de Trabalho
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Resolução do Contrato de Trabalho por Falta Pagamento Pontual
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Resolução do Contrato de Trabalho por Falta de Pagamento Pontual (60 dias)
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Denúncia do Contrato de Trabalho
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Revogação da Denúncia do Contrato de Trabalho
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Rescisão do Contrato de Trabalho por Serviço Doméstico Aviso Prévio
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Revogação do Contrato de Trabalho por Mútuo Acordo
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Cessação do Acordo de Revogação do Contrato de Trabalho
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Combate ao Trabalho Precário Ilegal
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Assegurar Condições de Segurança no Trabalho
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Informação
Informação sobre aspetos relevantes na prestação do trabalho
“Serviços Locais de Segurança Social asseguram trabalho de grande proximidade”, destaca Paula Margarido
Declarações proferidas pela Secretária Regional à margem da deslocação aos Serviços Locais da Segurança Social da Ribeira Brava e da Ponta do Sol, visita que permitiu acompanhar de perto o funcionamento das respostas prestadas à população e contactar diretamente com os profissionais.
Liceu Jaime Moniz promove “A Voz do Aluno” com espetáculo solidário
Foi com casa cheia que o auditório do Liceu Jaime Moniz acolheu, na manhã desta quarta-feira, a Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, que marcou presença na quinta edição consecutiva do projeto solidário “A Voz do Aluno”.
Governo Regional investe mais de 250 mil euros no associativismo jovem
A Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude formalizou, esta terça-feira, a celebração de 19 contratos-programa, no âmbito do Programa de Apoio ao Associativismo Jovem (PAAJ) e do Programa de Apoio ao Associativismo Estudantil (PAAE).
Agenda da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Agenda da Semana
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