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Aviso n.º 484/2025ARCT- Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Contraordenações Laborais da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho.
OE202512/00706ARCT - Mobilidade Intercarreiras - 1 Inspetor do Trabalho
ARCT defende Regime Especial para o trabalho de estafetaDiário de Notícias, 9 de Março de 2025
Trabalho Precário IlegalQuase três mil casos de trabalho precário ilegal em 10 anos
Visita da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e JuventudeVisita da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude a 12/05/2025
Reunião com a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão da Assembleia da RepúblicaO Inspetor Regional reuniu-se, no dia 20 de janeiro de 2025, com a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão da Assembleia da República.
Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no TrabalhoCódigo de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
Comunicação de suspensão do contrato de trabalho por não pagamento pontual da retribuiçãoComunicação
Requerimento para Emissão de Declaração de Créditos Emergentes do Contrato de TrabalhoRequerimento
Comunicação de denúncia do contrato de trabalho durante o período experimentalComunicação
Comunicação de Acidente de TrabalhoComunicação
Comunicação de Extinção de Posto de TrabalhoComunicação
Suspensão do Contrato de TrabalhoMinuta
Resolução do Contrato de Trabalho por Falta Pagamento PontualMinuta
Resolução do Contrato de Trabalho por Falta de Pagamento Pontual (60 dias)Minuta
Denúncia do Contrato de TrabalhoMinuta
Revogação da Denúncia do Contrato de TrabalhoMinuta
Rescisão do Contrato de Trabalho por Serviço Doméstico Aviso PrévioMinuta
Revogação do Contrato de Trabalho por Mútuo AcordoMinuta
Cessação do Acordo de Revogação do Contrato de TrabalhoMinuta
Combate ao Trabalho Precário IlegalCombate ao Trabalho Precário Ilegal
Assegurar Condições de Segurança no TrabalhoAssegurar Condições de Segurança no Trabalho
ContactosAutoridade Regional para as Condições de Trabalho
InformaçãoInformação sobre aspetos relevantes na prestação do trabalho
Oferta de emprego OE202602/00137 - Mobilidade na Categoria - Assistente Técnico - SRITJ - Direção Regional do TrabalhoValidade: de 25/02/2026 a 10/03/2026
230 pessoas recebem apoio alimentar diário no Oeste da MadeiraO Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) com fornecimento de refeições, uma resposta social dinamizada pelo Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), sob tutela da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude (SRITJ), apoia atualmente 230 pessoas em seis concelhos da zona oeste da Região Autónoma da Madeira.
”Mais do que uma resposta social: o Vila Mar é uma casa que cria laços para a vida”, destaca Paula MargaridoA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta segunda-feira, 23 de fevereiro, o Estabelecimento Vila Mar, numa iniciativa que contou também com a presença de Nivalda Gonçalves, Presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), e de Paula Mesquita, Diretora do Departamento de Apoio à Família, Infância e Juventude do ISSM.
Margarido assinala Centenário do Dia do Pensamento no Porto da CruzA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, esteve presente, em representação do Presidente do Governo Regional da Madeira, nas comemorações do Centenário do Dia do Pensamento, promovidas pelo Corpo Nacional de Escutas
Entrega de prémios do Baile de Carnaval do Centro Comunitário Regional celebra alegria, inclusão e partilhaA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença esta quinta-feira, 19 de fevereiro, na cerimónia de entrega de prémios do Baile de Carnaval, uma iniciativa do Centro Comunitário Regional, que decorreu na discoteca Vespas, no Funchal.
Paula Margarido assinala 30 anos da Beerhouse no FunchalA secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou hoje, em representação do presidente do Governo Regional, nas comemorações do 30.º aniversário da Beerhouse, no Funchal.
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