O balanço social foi instituído, como documento sintetizador da realidade social dos organismos da administração pública, pelo Decreto-Lei 190/96, de 9 de outubro.
A par do Plano de Atividades, do Relatório de Atividades e do QUAR, o Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão de recursos humanos inserido no ciclo anual de gestão.