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Relatório de Atividades 2021
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Relatório do Plano de Prevenção 2021
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Plano de Atividades 2021
Plano de Atividades do CACC-RAM de 2021
Arbitragem 2021
Sentenças de Processos em 2021
Estatística Mapa Mod. 322 de 2021
Direção-Geral da Política da Justiça
Plano de Prevenção 2021
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2021
Candidatura n.º 514 foi uma das vencedoras do OPRAM 2021
Entrega de viatura à Associação Desportiva e Recreativa de Água de Pena.
Ofício Circular n.º 1/2024-Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)
O Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC) veio concretizar, em dezembro de 2021, a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024 aprovado através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021 de 6 de abril.
Programa Madeira 2030
Programa Operacional Regional da Madeira 2021-2027
Programa Madeira 2030
Programa Operacional Regional da Madeira 2021-2027
Demografia Desportiva Federada da RAM 2021/2022
Demografia Desportiva Federada 2021/2022, encontra-se disponível para consulta.
Estudo Prospetivo das Qualificações da RAM
2021-2027
Dia Europeu da Estatística 2023 - 20 de Outubro
Divulgação publicação "Educação na RAM, o ano em números 2021/2022"
Teachers' and school heads' salaries and allowances in Europe – 2021/2022
Este relatório mostra a composição e as diferenças dos salários dos professores e dos diretores de escola nos países da rede Eurydice. Fornece informações sobre os salários efetivos e abrange desde o ensino pré-primário até ao ensino secundário geral. Os dados utilizados para o relatório comparativo estão disponíveis em formato de dados abertos.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06
Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
Site do MENAC - Mecanismo Nacional Anticorrupção - já em funcionamento
O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), entidade administrativa independente tendo por missão promover a transparência e a integridade na ação pública e garantir a efetividade de políticas de prevenção da corrupção e de infrações conexas, concretiza o quadro legal resultante da Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 6 de abril, e do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021.
Dia Mundial do Professor 2023
Publicação do Perfil do Docente 2021/2022
Estatísticas Gerais da Educação 2021/2022
As Estatísticas da Educação disponibilizam informação referente a alunos, pessoal docente, pessoal não docente e estabelecimentos de ensino da RAM, relativa ao ano letivo 2021/2022.
Oferta Educativa / Formativa - Ano Letivo 2023/2024
Mapas com a oferta educativa / formativa
Dia Internacional da Mulher
A infografia agora divulgada retrata o peso das mulheres no sistema educativo regional (estatísticas oficiais 2020/2021), apresentando informação sobre alunas, docentes e não docentes (mulheres em exercício) que constituem o panorama educativo da RAM.
Censos 2021 – RAM
O Observatório da Educação da RAM criou uma infografia que reúne os principais dados referentes à população e aos seus níveis de escolaridade, com base nos Censos 2021 divulgados pela Direção Regional de Estatística da Madeira (DREM).
O Estado da Educação 2021
A publicação anual do Conselho Nacional de Educação, o Estado da Educação 2021, sintetiza num único documento dados que se encontram dispersos por várias instituições e organismos, proporcionando uma visão sobre a educação em Portugal face a outros países europeus. Esta publicação inclui dados produzidos pelo OERAM, unidade orgânica da DRAE.
Estado da Educação - 2021
Estado da Educação-2021:"O relatório do Conselho Nacional de Educação Estado da Educação apresenta uma visão integrada e global de um conjunto de indicadores definidos no quadro das políticas europeias e nacionais relativas à educação e à formação de crianças, jovens e adultos em Portugal, de modo a permitir um melhor conhecimento do sistema educativo e a promover um debate informado em torno dos seus principais desafios. Ao longo dos anos, tornou-se uma referência para muitos investigadores...
Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores | CERV 2021- 2027
Inscreve-te na sessão de informação | 03/02/2023
Entrega de certificados aos formandos do Serviço Técnico de Formação Profissional 2023
Entrega oficial de certificados aos formandos que concluíram a sua formação em diversos percursos formativos entre 2021 e 2022
OTES - Relatórios Estudantes à Saída do Secundário
São agora publicados os resultados da 2.ª edição do inquérito “estudantes à saída do secundário”, no ano letivo 2020/2021, aplicado às escolas da Região Autónoma da Madeira, e dirigido aos alunos que estavam a frequentar o 12.º ano ou equivalente em escolas públicas e privadas.
Calendarização da prova de conhecimentos do procedimento concursal para a carreira/categoria de Assistente Técnico - Aviso n.º 1102/2021
Procedimento concursal para o preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, dos mapas de pessoal das Escolas Básicas e Secundárias da rede pública da Região Autónoma da Madeira – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Demografia Desportiva Federada da RAM 2020/2021
Demografia Desportiva Federada 2020/2021, encontra-se disponível para consulta.
Demografia Federada da RAM 2020/2021 - MUPI
Demografia Federada da RAM 2020/2021
Entrega de Prémios - Campeonato Regional de Tiro com Arco em Sala 2021/2022
Roberto Gomes esteve presente nesta iniciativa em representação da DRD.
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