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Novas Regras nas Comunicações Eletrónicas
Publicação da nova Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto
Código de Ética e Conduta
Publicação
Arbitragem Voluntária
Publicação de legislação referente à Arbitragem Voluntária
Cláusulas Contratuais
Publicação de Legislação sobre Cláusulas Contratuais Gerais
VI Série do A Tua vez n.º 1
Suplemento escolar do 3.º ciclo
IX Série do Ponto e Vírgula n.º 5
Publicação de e para estudantes
Ofício Circular n.º 2/2024
Publicação do Despacho Conjunto n.º 26/2024, que fixa o número de vagas para a progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docente
Dia Internacional da Mulher - Estatísticas no feminino, Educação 2022/2023
O Observatório de Educação da RAM junta-se a esta efeméride com a publicação de infografia que retrata o peso das mulheres no sistema educativo regional.
O Estado da Educação 2022
A publicação anual do Conselho Nacional de Educação, o Estado da Educação 2022, tem como propósito contribuir para acompanhar e avaliar o desenvolvimento do sistema educativo e formativo português.
IX Série do Ponto e Vírgula n.º 4
Publicação de e para estudantes
OTES - Inquérito aos Jovens no Pós-Secundário 2022
O Observatório de Educação da RAM (OERAM), divulga hoje, no âmbito do Dia Internacional da Educação, a publicação com os principais resultados do Inquérito aos Jovens no Pós-Secundário, aplicado aproximadamente 14 meses após a conclusão do ensino secundário em 2022, seja através de cursos científico-humanísticos ou de cursos de dupla certificação realizados em contexto escolar.
IX Série do Ponto e Vírgula n.º 3
Publicação de e para estudantes
A TUA VEZ! Edições mensais
A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Freitas, A. M. F. C. N. O. de. (2018). Autoavaliação de Escolas na Região Autónoma da Madeira. O mesmo referencial, diferentes processos, diferentes resultados. X Congresso Português de Sociologia - Na era da “pós-verdade”? Esfera pública, cidadania
Uma década depois da publicação da Lei nº 31/2002, de 20 de dezembro, em 2014, a Região Autónoma da Madeira publicou legislação, estabelecendo a obrigatoriedade da realização da autoavaliação de escolas. Durante a implementação de um processo de autoavaliação que se queria sistematizado e abrangente, as escolas deparam-se com muitas dificuldades: dúvidas, incertezas, indecisões, inseguranças, contribuindo, por vezes para um clima de tensão (Fialho, 2009). Para ultrapassar os problemas sentidos,
IX Série do Ponto e Vírgula n.º 2
Publicação de e para estudantes
"Sentir... Pensar... Agir!" apresenta marcos dos 60 anos da Educação Especial na Madeira
Publicação divulga os serviços e recursos específicos de apoio à aprendizagem e à integração disponíveis na Região
| "Sentir... Pensar... Agir!" apresenta marcos dos 60 anos da Educação Especial na Madeira
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IX Série do Ponto e Vírgula n.º1
Publicação de e para estudantes
Dia Europeu da Estatística 2023 - 20 de Outubro
Divulgação publicação "Educação na RAM, o ano em números 2021/2022"
Dia Mundial do Professor 2023
Publicação do Perfil do Docente 2021/2022
Projeto de Alteração ao Regulamento de Bolsas de Estudo (ensino superior)
Publicação do início do procedimento
A TUA VEZ é verde’, edição de junho
5.ª Série - A TUA VEZ é verde! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ponto e Vírgula, edições mensais
Ponto e virgula – Suplemento de e para estudantes – parceria do Diário de Notícias da Madeira com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
VIII Série do Ponto e Vírgula n.º 8
Publicação de e para estudantes
A TUA VEZ é verde’, edição de maio
5.ª Série - A TUA VEZ é verde! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
VIII Série do Ponto e Vírgula n.º 7
Publicação de e para estudantes
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento - listas ordenadas provisórias
Publicação das listas ordenadas provisórias
'A TUA VEZ é verde’, edição de abril
5.ª Série - A TUA VEZ é verde! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular n.º 9/2023
Publicação da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, que procede a alterações e aditamentos ao Código do Trabalho e legislação conexa
'A TUA VEZ é verde’, primeira edição
5.ª Série - A TUA VEZ é verde! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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