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Relatório de Atividades 2022
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Relatório do Plano de Prevenção 2022
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Estatística Mapa Mod. 322 de 2022
Direção-Geral da Política da Justiça
Arbitragem 2022
Sentenças de Processos em 2022
Plano de Prevenção 2022
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas de 2022
Plano de Atividades 2022
Plano de Atividades do CACC-RAM de 2022
Novas Regras nas Comunicações Eletrónicas
Publicação da nova Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto
Proibida a discriminação dos consumidores das Regiões Autónomas da Madeira e Açores, nas vendas eletrónicas.
Lei n.º 7/2022 de 10 de janeiro
Relatório (2022-2023)
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas da DRE/2022-2023
Competição Regional de Tiro Com Arco em Sala 2022/2023 e 2023/2024
Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença de Juan Gonçalves.
Dia Internacional da Mulher - Estatísticas no feminino, Educação 2022/2023
O Observatório de Educação da RAM junta-se a esta efeméride com a publicação de infografia que retrata o peso das mulheres no sistema educativo regional.
Estado da Educação 2022-Conselho Nacional de Educação
O EE 2022 (Edição 2023), foi concebido e desenvolvido para continuar a proporcionar sínteses estatísticas que permitam caracterizar, analisar e avaliar a evolução do sistema educativo e formativo português.
O Estado da Educação 2022
A publicação anual do Conselho Nacional de Educação, o Estado da Educação 2022, tem como propósito contribuir para acompanhar e avaliar o desenvolvimento do sistema educativo e formativo português.
Cerimónia de entrega de medalhas da AKRAM
Medalhas relativas à época 2022/2023.
Serviço Técnico de Formação Profissional 2024 - Entrega de certificados
Entrega oficial de certificados aos formandos que concluíram a sua formação em diversos percursos formativos entre 2022 e 2023.
OTES - Inquérito aos Jovens no Pós-Secundário 2022
O Observatório de Educação da RAM (OERAM), divulga hoje, no âmbito do Dia Internacional da Educação, a publicação com os principais resultados do Inquérito aos Jovens no Pós-Secundário, aplicado aproximadamente 14 meses após a conclusão do ensino secundário em 2022, seja através de cursos científico-humanísticos ou de cursos de dupla certificação realizados em contexto escolar.
Erasmus+ KA1 Edu4Col@b: Curso de Formação “ICT Tools for a Creative and Collaborative Classroom” - Ghent
Cinco membros do Consórcio do Projeto Erasmus+, da SRE, constituído pela DRE, EB/PE do Porto da Cruz, EB/PE de Santo António e Curral das Freiras, EB/PE Bartolomeu Perestrelo e EBS/PE/C do Porto Moniz, e coordenado pela Divisão de Formação Contínua, participaram num Curso de Formação, na cidade de Ghent, Bélgica, de 21 a 25 de novembro de 2022.
Erasmus+ KA1 Edu4Col@b: Curso de Formação “Interactive Technologies for the Future Classroom” - Bruxelas
Sete membros do Consórcio do Projeto Erasmus+, da SRE, constituído pela DRE, EB/PE do Porto da Cruz, EB/PE de Santo António e Curral das Freiras, EB/PE Bartolomeu Perestrelo e EBS/PE/C do Porto Moniz, e coordenado pela Divisão de Formação Contínua, participaram num Curso de Formação, em Bruxelas, entre os dias 21 e 25 de novembro de 2022.
Erasmus+ KA1 Edu4Col@b: “IRIS Connect Ltd_Aprendizagens Colaborativas apoiadas por Vídeo” - Job Shadowing no Reino Unido
Membros do Consórcio do Projeto Erasmus+, Edu4Col@b, da SRE, constituído pela DRE, EB/PE do Porto da Cruz, EB/PE de Santo António e Curral das Freiras, EB/PE Bartolomeu Perestrelo e EBS/PE/C do Porto Moniz, participaram num Job Shadowing, no Reino Unido, de 21 a 22 de março de 2022.
Erasmus+ KA1 Edu4Col@b: Conferência “Towards High Quality in KA1 Projects” - Colónia
No âmbito do Projeto Erasmus+, Edu4Col@b, a Chefe da Divisão de Formação Contínua da DRE e coordenadora do Projeto, Elsa Freitas, participou numa Conferência, na cidade de Colónia, Alemanha, nos dias 13 e 14 de junho de 2022.
Erasmus+ KA1 Edu4Col@b: Curso de Formação “The Child First: Montessori, Reggio Emilia System and Contemporary Approaches to Pre-School Education” - Florença
Membros do Consórcio do Projeto Erasmus+, Edu4Col@b, da SRE, constituído pela DRE, EB/PE do Porto da Cruz, EB/PE de Santo António e Curral das Freiras, EB/PE Bartolomeu Perestrelo e EBS/PE/C do Porto Moniz, participaram num Curso de Formação, na cidade de Florença, Itália, entre os dias 31 de outubro e 04 de novembro de 2022.
Erasmus+ KA1 Edu4Col@b: Curso de Formação “Learning Through Collaboration and Cooperation” - Verona
Sete elementos do Consórcio do Projeto Erasmus+, Edu4Col@b, da SRE, constituído pela DRE, EB/PE do Porto da Cruz, EB/PE de Santo António e Curral das Freiras, EB/PE Bartolomeu Perestrelo e EBS/PE/C do Porto Moniz, coordenado pela DRE – Divisão de Formação Contínua, participaram num Curso de Formação, na cidade de Verona, Itália, de 14 a 18 de novembro de 2022.
Delegação e Área Escolar de Machico
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Demografia Desportiva Federada da RAM 2021/2022
Demografia Desportiva Federada 2021/2022, encontra-se disponível para consulta.
PISA 2022 Results (Volume I)-The State of Learning and Equity in Education
In 2022, as countries were still dealing with the lingering impacts of the COVID-19 pandemic, nearly 700 000 students from 81 OECD Member and partner economies, representing 29 million across the world, took the Programme for International Student Assessment (PISA) test.
PISA 2022-Results Learning During–and From–Disruption (volume II)
In 2022, as countries were still dealing with the lingering impacts of the COVID-19 pandemic, nearly 700 000 students from 81 OECD Member and partner economies, representing 29 million across the world, took the Programme for International Student Assessment (PISA) test.
PRAD 2022/2023 - Primeira alteração da Portaria n.º 671/2022, de 31 de outubro
Consulte em anexo a primeira alteração do PRAD 2022/2023.
Despacho Conjunto n.º 103/2022, de 9 de dezembro
O financiamento do APOIAR+ depende das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece e ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
Prémios e Galardões da Associação de Atletismo da Região Autónoma da Madeira
Época Desportiva 2022/2023.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2022/2023
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