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Foi aprovado no dia 3 de junho de 2015 o Programa Operacional Madeira – Açores – Canárias para o período de programação de 2014-2020, o qual é composto, para além destes três arquipélagos europeus, por Cabo Verde, Senegal e Mauritânia, os países terceiros geograficamente próximos convidados a se juntarem a este espaço.
O programa tem uma dotação FEDER total de 110.662.832€, da qual 66.675.837€ corresponde à vertente da cooperação transfronteiriça, enquanto 43.986.995€ correspondem à cooperação transnacional.
No atual período de programação, o Programa privilegia uma maior participação dos países terceiros, através da sua integração nos seus órgãos de gestão e de acompanhamento. Esta orientação verifica-se atendendo a que nos programas anteriores se verificou a existência de vários obstáculos a esta cooperação, nomeadamente no que toca à articulação entre os fundos.
Neste contexto, as seis partes intervenientes no Programa submeteram o Projeto Estratégico para a concertação FED-FEDER e dinamização da cooperação com os países terceiros no Programa INTERREG V-A MAC 2014-2020, identificado pelo acrónimo HEXAGONE, o qual visa a identificação, concertação e impulso de projetos com os países terceiros do programa, o reforço do conhecimento mútuo dos beneficiários do espaço de cooperação e uma melhor divulgação do POMAC, bem como o desenvolvimento de uma plataforma para uma melhor articulação do FED-FEDER.
O Projeto foi formalmente aprovado no passado dia 9 de março de 2017, sendo que o período de vigência do mesmo decorre entre fevereiro de 2016 e 31 de dezembro de 2022. A Região Autónoma da Madeira é parceira através da Direção Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa (DRAECE).
Atividades desenvolvidas pela RAM no âmbito do HEXAGONE
No âmbito das atividades programadas no projeto, a Região Autónoma da Madeira realizou as suas primeiras jornadas de networking em Cabo Verde entre 10 e 14 de novembro de 2016, as quais visaram dar a conhecer os interesses da Região, melhorar o conhecimento da realidade de Cabo Verde, bem como estabelecer ligações com potenciais beneficiários e sócios de projetos, por forma a consolidar e desenvolver novas parcerias.
A delegação da Madeira foi liderada pelo Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, Sérgio Marques, que foi acompanhado pelo Diretor Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, Bruno Pereira, assim como por representantes regionais de setores estratégicos, como energia, ensino superior, turismo, investigação e inovação.
A par destas jornadas, os parceiros do projeto HEXAGONE realizaram umas jornadas de apresentação dos resultados da 1ª convocatória no âmbito do POMAC, também em Cabo Verde, no dia 15 de novembro. Nestas jornadas, a Madeira fez uma apresentação dos projetos aprovados envolvendo a Região e Cabo Verde.
No dia 16 de maio de 2017, a Região Autónoma da Madeira participou também nas jornadas de trabalho do Projeto HEXAGONE que decorreram em Nouakchott, na Mauritânia, e que serviram para apresentar os projetos aprovados na 1ª convocatória, nos quais as entidades da Mauritânia são parceiras. Importa referir que nestas jornadas o responsável máximo da DRAECE realizou uma apresentação sobre a Madeira e as suas respetivas potencialidades e prioridades para a efetivação de parcerias com entidades daquele país.
Também como resultado dos contactos estabelecidos nas primeiras jornadas de networking, em novembro de 2016, foi realizada uma deslocação de uma delegação da Região Autónoma da Madeira, liderada pelo Diretor Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, que era composta por representantes da Universidade da Madeira e do Serviço Regional de Proteção Civil, com o intuito de serem assinados dois protocolos.
Assim, no dia 23 de maio de 2017, realizou-se no Ministério dos Negócios e Comunidades de Cabo Verde, uma cerimónia onde foram assinados dois protocolos nas áreas do ensino superior e proteção civil.
Pode consultar a brochura sobre a 1ª convocatória PO-MAC (em anexo).