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Suspensão de Prazos Processuais - COVID-19
Suspensas todas as diligências e todos os prazos para a prática de atos processuais nas Entidades de Resolução Alternativa de Litígios
Destacamentos 2023/2024
Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
Destacamentos 2022 - 2023
Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
Concursos de pessoal docente - ano escolar 2022/2023
Prazos de inscrição: - Concurso interno: de 19 a 22 de abril; - Concurso externo e de contratação inicial: de 29 de abril a 2 de maio; - Mobilidade interna: de 30 de maio a 01 de junho.
És jovem, lideras uma organização juvenil ou pretendes desenvolver ações de solidariedade que envolvam jovens?
Já são conhecidos os prazos de candidatura ao Corpo Europeu de Solidariedade para 2022!
Destacamentos 2021/2022
Atenção aos prazos para entrega dos documentos.
Alargamento do prazo das Candidaturas STFP para 2021/2022
Candidaturas e oferta formativa STFP para 2021/2022 com prazos alargados até 21 de maio
Destacamentos 2020/2021
Atenção aos prazos para entrega dos documentos.
Programa de Desenvolvimento Desportivo 2020/2021 - Atividades Desportivas e Infraestruturas Desportivas
Consulte aqui os prazos de candidatura.
Inscrições para Provas e Exames 2020
Prazos para as inscrições em Provas e Exames 2020
Inscrições para Provas e Exames 2020 - MUPI
Prazos para as inscrições em Provas e Exames 2020
Guia do Corpo Europeu de Solidariedade para 2020 já está online!
Prazos de candidatura em 2020 à Agência Nacional Portuguesa: 5 de fevereiro, 30 de abril e 1 de outubro.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do projeto de regulamento que estabelece os prazos para a realização de vistorias às instalações e equipamentos, onde se vão realizar os campos de férias, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 12.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2019/M, de 5 de agosto.
Prazos de candidaturas Erasmus+ anunciados
Já são conhecidos os prazos para a submissão de projetos do Programa Erasmus+ para 2020.
Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2019/2020
Atenção aos prazos para entrega de documentos.
Programa de Desenvolvimento Desportivo 2019/2020 - Atividades Desportivas e Infraestruturas Desportivas
Consulte aqui os prazos de candidatura.
Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2018/2019
Atenção aos prazos para a entrega dos documentos.
Programa de Desenvolvimento Desportivo 2018/2019
Consulte aqui os prazos de candidatura.
Destacamentos para o movimento associativo desportivo regional - 2017/2018
Atenção aos prazos para entrega de documentos.
A propósito dos prazos do concurso de seleção e recrutamento do pessoal docente
o artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, dispõe que os concursos são abertos pelo diretor responsável pela área da administração e gestão das organizações escolares, mediante aviso publicado na 2.ª Série do JORAM, por um prazo a fixar no mesmo.
Oficio Circular n.º 5
Orientações sobre o trabalho extraordinário, em dia de descanso complementar/semanal e fixação de prazos procedimentais
RELATÓRIO ÚNICO 2023 - prazos de entrega
A aplicação para recolha do RU de 2023, estará disponível no primeiro dia do prazo legal, 16 de março 2024.
Circular Informativa S334/2024
Portaria n.º 51/2024, de 15 de fevereiro - Transição de preços: Prazos e Etiquetagem
PRAZOS IRS
Consultar ou confirmar despesas do E-fatura
IRS 2024
Principais Prazos
Portaria n.º 361/2023, de 15 de novembro
Define as taxas e demais encargos devidos pela concessão, produção, personalização e remessa dos passaportes, os seus prazos de entrega, a remuneração dos serviços prestados pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., e a afetação das receitas decorrentes das taxas arrecadadas
Parecer PGR 13/2022
Natureza e o modo de contagem dos prazos previstos no n.º 2 e nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 178.º da LTFP
PRAZOS IRS
PRAZOS IRS
IRS 2022
Prazos a considerar
Taxa de execução do PRR ronda os 30%. Já foram concedidos adiantamentos num total de 72,9 milhões de euros.
Madeira dispõe de 561 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência para projetos de âmbito regional. Grupo de acompanhamento satisfeito com cumprimento dos prazos.
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