Entrar
Pesquisar
SRIJ
SRIJ
CACC
CACC
O Centro de Arbitragem
O Centro de Arbitragem
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Publicações
Publicações
Contactos
Contactos
Menu
SRIJ
SRIJ
CACC
CACC
O Centro de Arbitragem
O Centro de Arbitragem
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Publicações
Publicações
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Arbitragem 2023
Sentenças de Processos em 2023
Relatório de Atividades 2022
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Relatório do Plano de Prevenção 2022
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Plano de Atividades 2023
Plano de Atividades do CACCRAM de 2023
Plano de Prevenção 2023
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas de 2023
Arbitragem 2022
Sentenças de Processos em 2022
Proibida a discriminação dos consumidores das Regiões Autónomas da Madeira e Açores, nas vendas eletrónicas.
Lei n.º 7/2022 de 10 de janeiro
Organograma
Organograma do CACC
Oferta de emprego
600 - Artes Visuais (Substituição temporária)
Oferta de emprego
100 - Educação Pré-escolar (Substituição temporária)
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2024/2025
Informação relativamente aos concursos de afetação aos quadros de zona pedagógica, mobilidade interna, contratação inicial e de reserva de recrutamento
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - ano escolar 2024/2025
Podem ser opositores ao procedimento especial de transição de grupo de recrutamento os docentes de carreira de escola ou de zona pedagógica da Região Autónoma da Madeira, que pretendam transitar de grupo de recrutamento e sejam portadores de habilitação profissional adequada.
Semana Europeia da Juventude na Madeira envolveu mais de 1200 participantes
Entre 12 e 19 de abril
Ofício Circular n.º 7/2024
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - ano escolar 2024/2025
Ofício Circular n.º 8/2024
Concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira – Ano escolar 2024/2025
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2024/2025
Inscrição até 26 de abril
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente
Ano escolar 2024/2025
Oferta de emprego
110 - 1º Ciclo do Ensino Básico (Substituição temporária)
VI Rampa Regional da Camacha - IC Publicidade
Apresentação da prova automobilística contou com a presença do Diretor Regional.
33.º Grande Prémio das Cerejeiras em Flor
Catarina Barros representou a Direção Regional de Desporto na entrega de prémios.
Semana Europeia da Juventude 2024
De 12 a 19 de abril
Oferta de emprego
520 - Biologia e Geologia - (Substituição temporária)
Torneio Internacional da Páscoa
Cerimónia de Entrega de Medalhas.
Resides no Porto Santo? Queres ocupar os teus tempos livres?
Inscreve-te no Programa Colombo!
Oferta de emprego
250 - Educação Musical (Substituição temporária)
Conselho Nacional de Educação-Recomendação n.º 3/2024, de 2 de abril-As dimensões estruturantes da profissão docente
Recomendação sobre as dimensões estruturantes da profissão docente
Estão abertas as candidaturas para o Programa Monitor Júnior
Inscreve-te até 30 de abril na Plataforma da Juventude
Já tens planos para os meses de julho e agosto?
A Direção Regional de Juventude tem um desafio para ti! Inscreve-te no Programa Jovem em Formação.
Programa de Formação e Comunicação para a Integridade
Programa de Formação e Comunicação para a Integridade
Programação em Python
Programa Jovem + Digital
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
CACC
Reclamação
Reclamação CACC
Alternativa
Consumo
Litígios
Resolução
Resolução Alternativa Litígios Consumo
Cimento
Público
Pré
Ação
Económico
conta
2018
Lista
Públicos
Regulamento
Pessoal
Serviço
serviços
ANACOM
Faturas
Operadoras
Entidades
Entidades RAL
RAL
Recorrer
Recorrer CACC
Adesões
Serviços relacionados
Agendamento de atendimento presencial
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais