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Bandeira da Ética
12 candidaturas da RAM foram aprovadas.
VI Rampa Regional da Camacha - IC Publicidade
Apresentação da prova automobilística contou com a presença do Diretor Regional.
Homologação das Orientações Pedagógicas para Creche
O Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no quadro do trabalho interministerial, aprovam as Orientações Pedagógicas para Creche.
Calendário de Provas e Exames 2024
Consulte aqui os calendários das Provas e dos Exames de 2024
Calendário das Provas de Aferição do Ensino Básico - 2024
Provas de Aferição do Ensino Básico
Calendário das Provas de Equivalência à Frequência do Ensino Básico - 2024
Provas de Equivalência à Frequência dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico
Calendário de Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário - 2024
Exames Finais Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência
Calendário das Provas Finais Nacionais do Ensino Básico- 2024
Provas Finais Nacionais do 3.º Ciclo do Ensino Básico
STFP nas provas de corta-mato
Formandos do STFP participaram e obtiveram lugares no pódio, nas diferentes categorias.
3ª Prova da Taça da Madeira
Modalidade de boccia.
Orientação - Calheta
Prova Regional.
Provas Dadas - Candidaturas
Programa de apoio em viagens, à participação de estudantes em iniciativas e concursos nacionais e internacionais.
Provas Dadas - Candidaturas
Programa de apoio em viagens, à participação de estudantes em iniciativas e concursos nacionais e internacionais.
Troféu ASSECO
Evento desportivo.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração da Portaria que aprova e regulamenta o Programa Ingress@
Publicitação de início de procedimento
Elaboração da Portaria que aprova e regulamenta o Programa Estágios de Verão
Provas Dadas
Programa de apoio à deslocação de estudantes para participação em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
Prova de Boccia apura finalistas das classes BC2 e BC3 para a Festa do Desporto Escolar
A Atividade Motora Adaptada abriu o ano de 2024 com uma prova de Boccia, realizada no Pavilhão do Funchal.
Provas de Aferição do Ensino Básico 2023 Resultados Nacionais
Provas de Aferição do Ensino Básico 2023 Resultados Nacionais-As provas de aferição dos 2º, 5º e 8º anos foram aplicadas entre os dias 2 de maio e 20 de junho de 2023. Realizaram provas cerca de 66 mil alunos do 2º ano de escolaridade, correspondente a cerca de 78% dos alunos inscritos, 75 mil alunos do 5º ano de escolaridade, cerca de 81% dos alunos inscritos, e cerca de 85 mil alunos do 8º ano de escolaridade, correspondente a cerca de 91% dos alunos inscritos.
Portaria n.º 454/2023, de 28 de dezembro
Legislação Nacional [Aprova os requisitos técnicos e de funcionamento gerais das instalações desportivas de uso público].
Publicitação de início de procedimento
Elaboração da Portaria que aprova e regulamenta o Programa InTEC
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2024/M, de 22 de janeiro-Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
Estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M, de 22 de janeiro-Aprova a estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
Orgânica da Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/M, de 19 de janeiro-Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
Ofício Circular n.º 1/2024-Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)
O Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC) veio concretizar, em dezembro de 2021, a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024 aprovado através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021 de 6 de abril.
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2024/M-Aprova a orgânica da Secretaria Regional das Finanças
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2024/M-Aprova a orgânica da Secretaria Regional das Finanças, Diário da República, 1.ª série, n.º 10
XXI Grande Prémio dos Reis
Apresentação da prova integrada no circuito "Madeira A Correr".
24.ª Volta à Cidade do Funchal
Apresentação da prova.
"Trail pela Vida" - XI Trail Noturno do Ludens Machico
Décima primeira edição da prova solidária.
Concurso para Ingresso de Conservador de Registos - Distribuição das Salas
Com vista à realização da prova de conhecimentos no próximo dia 21 de dezembro de 2023, pelas 10H00, nas instalações da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sitas na Alameda da Universidade - Cidade Universitária, em Lisboa, torna-se pública a lista de distribuição dos candidatos admitidos pelas salas daquela Faculdade.
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