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Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2022
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2022
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Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2022
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Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2021
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2021
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2021
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de Retificação n.º 18-B/2021, de 18 de junho - Levantamento de medidas de confinamento
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 70 -B/2021, de 4 de junho, que prossegue a estratégia do levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID -19.
Declaração de Retificação n.º 18-A/2021-Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 74 -A/2021, de 9 de junho
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 74 -A/2021, de 9 de junho, que altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID -19
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2020
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2020
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2020
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de Retificação n.º 62/2020, de 27 de novembro - Retifica a Portaria n.º 761/2020, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, I Série, n.º 222, Suplemento, de 24 de novembro
Retifica a Portaria n.º 761/2020, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, I Série, n.º 222, Suplemento, de 24 de novembro de 2020, a qual procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, humanos, organizacionais, materiais e técnicos existentes e disponíveis ou passíveis de disponibilizar nos estabelecimentos de educação e ensino e nos serviços da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (SRE) previstos no artigo 6.º do Decre
Declaração de Retificação n.º 48/202, de 30 de novembro
Retifica a Lei n.º 63/2020, de 29 de outubro, "Quinta alteração à Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Exercício do direito de petição)"
Declaração de Retificação n.º 47-B/2020, de 24 de novembro
Segunda retificação ao Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Declaração de Retificação n.º 47/2020, de 22 de novembro de 2020
Retifica o Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2019
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2019
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Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2019
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Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2018
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2018
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2018
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação
Concurso interno antecipado - Ministério da Educação
Disponibilizamos um documento modelo para os docentes possam comunicar a esta Direção Regional a aceitação do lugar e a consequente desvinculação do lugar de quadro da Região Autónoma da Madeira
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2017
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2017
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Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2017
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Certificação de Tempo de Serviço Docente
Modelo I – Declaração de tempo de serviço prestado em estabelecimentos privados
Certificação de Tempo de Serviço Docente
Modelo II – Declaração de tempo de serviço docente prestado como formador
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