Os cursos EFA obedecem aos referenciais de formação associados às respetivas qualificações constantes do Catálogo Nacional de Qualificações e são agrupados por áreas de educação e formação, de acordo com a Classificação Nacional das Áreas de Educação e Formação, numa perspetiva que privilegia a realização dos cursos de dupla certificação.
Os referenciais de formação correspondem a planos curriculares organizados em duas componentes fundamentais, tanto para o nível básico como para o secundário:
- a Formação de Base, que se reporta a um determinado nível de escolaridade;
- a Formação Tecnológica, que define a qualificação profissional dos cursos.
Os Referenciais de Competências-Chave servem de dispositivo base para o desenho curricular dos percursos de educação e formação de adultos assentes em competências-chave. Estes referenciais são documentos fundamentais a ter em consideração na operacionalização dos princípios orientadores dos cursos EFA.
O Referencial de Competências-Chave de nível básico assenta em quatro + um áreas de competência-chave: Cultura, Língua e Comunicação (CLC), Competência Digital (CD), Matemática, Ciências e Tecnologia (MCT), Cidadania e Empregabilidade (CE) e Competências Pessoais, Sociais e de Aprendizagem (CPSA), articuladas entre si, permitindo três níveis de qualificação: Básico 1 (B1), Básico 2 (B2) e Básico 3 (B3).
O Referencial de Competências-Chave de nível secundário assenta numa organização em três áreas de competência-chave: Cidadania e Profissionalidade (CP); Sociedade, Tecnologia e Ciência (STC); e Cultura, Língua e Comunicação (CLC), baseadas num estrutura e elementos conceptuais comuns, nomeadamente: dimensões das competências; núcleos geradores; domínios de referência para a ação; temas; unidades de competência e critérios de evidência.
O Referencial de Competências-Chave para a Educação e Formação de Adultos - Nível Secundário e respetivo Guia de Operacionalização orienta a conceção e desenho curriculares de um modo geral e define os percursos formativos da formação de base. Quanto aos referenciais da formação tecnológica, constantes do Catálogo Nacional de Qualificações, orientam a definição dos percursos formativos da formação tecnológica. Para além destes documentos, o Portefólio Reflexivo de Aprendizagem constitui suporte para uma construção curricular adequada a cada um dos adultos e assume um papel central em todo o processo de qualificação de nível secundário.