As Escolas de Referência constituem modalidades específicas de educação que surgem com o Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, igualmente previstas no Decreto Legislativo Regional n.º33/2009/M de 31 de dezembro - Escolas de Referências para a Educação de Alunos Cegos e com Baixa Visão e Escolas de Referência para a Educação Bilingue de Alunos Surdos.
Na Região Autónoma da Madeira estão designadas, como Escolas de Referências para a Educação Bilingue de Alunos Surdos, facultando respostas educativas especializadas e diferenciadas, destinadas a crianças e alunos surdos, as seguinte Escolas:
EB1/PE com Creche Prof. Eleutério de Aguiar
Rua Dr. Juvenal, n.º 20 B
9060-147 Funchal
351 291 225 745 / 351 962 727 403
eb1peleuterioaguiar@live.madeira-edu.pt
EB dos 2.ºe 3.º Ciclos dos Louros
Rua dos Louros
9060 -180 Funchal
351 291 206 340 / 351 963 022 588
escbaslouros@live.madeira-edu.pt
Escola Secundária de Francisco Franco
Rua João de Deus, nº 9
9054-527 Funchal
351 291 202 820
geral@esffranco.edu.pt