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Regulamento dos Serviços Digitais
Regulamento dos Serviços Digitais - entrada em vigor da legislação europeia sobre as plataformas em linha
Novas Regras - Detalhe e informação nas faturas
ANACOM determina que a data do fim da fidelização e respetivos encargos passem a constar das faturas a enviar gratuitamente aos consumidores
Entrada em Vigor - Animais de Companhia em Estabelecimentos Comerciais
Animais de Companhia em Estabelecimentos Comerciais
Operadoras de telecomunicações impedidas de cobrar por faturas simples
Emissão de faturas pelas operadoras
Relatório de Atividades 2023
O Relatório de Atividades de 2023 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Calheta)
A Conservatória de Registos Civil e Predial da Calheta estará encerrada nos dias 18,19 e 22 de abril, por motivos de obras.
Congratulação - Vera Andrade Gonçalves (Juventude Atlântico Clube)
Madeirense conquista três títulos nacionais na modalidade de natação.
Agradecimento | Associação de Ginástica da Madeira (AGIM)
Reconhecimento às entidades parceiras do AGIM Cup 2024.
Entrada Livre nas Instalações Desportivas
Mediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Agradecimento | Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal
Homenagem à Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e à Direção Regional de Desporto.
Agradecimento | Federação Nacional de Karaté - Portugal
Homenagem à Direção Regional de Desporto.
Lista de Reposicionamento Remuneratório - Técnicos Superiores
Reposicionamento na nova estrutura remuneratória dos trabalhadores integrados na carreira geral de técnico superior. Lista Nominativa elaborada ao abrigo do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro.
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP São Vicente e Porto Moniz)
As Conservatórias de São Vicente e Porto Moniz estarão encerradas, na parte da tarde do dia 20 de fevereiro, por motivos de formação do pessoal.
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Calheta)
A Conservatória de Registos Civil e Predial da Calheta estará encerrada nos dias 19 e 20 de fevereiro, por motivos de obras.
| aCORDE 2024
Tributo aos Cordofones Tradicionais Madeirenses que decorrerá entre os dias 2 e 15 de fevereiro de 2024.
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Artigo Científico: "Nível de Satisfação dos Alunos da RAM relativamente à Escola que Frequentam".
O presente artigo foi elaborado pelo Prof. Dr. Nuno Pinto e pela Prof. Dra. Alda Portugal, com base num estudo científico realizado no âmbito da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação.
Plantar o Futuro – recuperação da natureza e educação ambiental
Parceria da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
Erasmus+ Juventude
Programa com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
Cursos de Formação "Projeto Manuais Digitais - conhecer para potenciar"
Enquadrado no Plano Estratégico para a Inovação Educacional, realizam-se, ao longo deste ano letivo, 20 cursos de formação, destinados a docentes dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico.
Bolsas de Estudos do Governo Regional
Para os estudantes matriculados em cursos de licenciatura, de mestrado e TESP's.
Dia Internacional do Obrigado - DRD 3
A todos os trabalhadores e colaboradores da Direção Regional de Desporto.
XXI Grande Prémio dos Reis
Apresentação da prova integrada no circuito "Madeira A Correr".
Ofício Circular N.º 004 de 04 de janeiro de 2024
Comemoração do Dia Regional dos Cordofones Tradicionais Madeirenses - Acorde 2O24
EDUCAmedia - Filmes de animação do Projeto CENA participam em festivais internacionais
"Uma Amizade Inesperada" e "O Oceano é de Todos" foram recentemente selecionados para os Festivais BAMkids Film Festival's Young Filmmakers Showcase e II MICE Galápagos Festival.
Delegação e Área Escolar da Calheta
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