Enquanto processo regulador do ensino e da aprendizagem, a avaliação orienta o percurso escolar dos alunos e certifica as aprendizagens realizadas, nomeadamente os conhecimentos adquiridos, bem como as capacidades e atitudes desenvolvidas no âmbito das áreas de competências inscritas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.
Os diplomas legais atualmente em vigor contêm as seguintes orientações:
i) Formativos; ii) Sumativos;
Compreende:
i) Exames finais nacionais;
ii) Provas de aptidão artística; iii) Provas de aptidão profissional.
A informação resultante da avaliação sumativa materializa-se da seguinte forma: