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Publicitação de início de procedimento
Elaboração da Portaria que aprova e regulamenta o Programa Estágios de Verão
Publicitação de início de procedimento
Elaboração da Portaria que aprova e regulamenta o Programa InTEC
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do projeto de portaria que estabelece o PRAD 2023/2024
Projeto de Alteração ao Regulamento de Bolsas de Estudo (ensino superior)
Publicação do início do procedimento
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2023/2024.
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 19/06/2023, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2023-2024.
Regulamento de Apoio Financeiro para Material de Educação
Publicitação do início do procedimento
Publicitação de início de procedimento
Elaboração da Portaria que regulamenta o Programa Monitor Júnior
Publicitação de início de procedimento
Elaboração da Portaria que regulamenta o Programa Eurodisseia
Publicitação de início de procedimento
Elaboração da Portaria que regulamenta o Programa Jovem em Formação
Publicitação de início de procedimento
Elaboração da Portaria que altera o Programa Academia do Jovem Voluntário
Publicitação de início de procedimento
Elaboração da Portaria que regulamenta o Programa Provas Dadas
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que procede à adaptação da Portaria N.º 194/2021, de 17 de dezembro.
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, de 3/8/2022, é dado início ao procedimento conducente a elaboração da Portaria que que define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que procede à adaptação da Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 11/2022, de 14 de março.
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, de 3/08/2022, é dado início ao procedimento conducente a elaboração da Portaria que regulamenta as formações modulares.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que procede à adaptação da Portaria n.º 86/2022, de 4 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 9/2022, de 14 de março.
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, de 3/08/2022, é dado início ao procedimento conducente a elaboração da Portaria que regulamenta os cursos de educação e formação de adultos.
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2022/2023
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 14/07/2022, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2022-2023
Publicitação de início de procedimento
Alteração da Portaria que regulamenta o Programa Estágios de Verão
Projeto Estratégia Regional de Especialização Inteligente da Região Autónoma da Madeira (EREI RAM 2021-2027)
Publicitação do início do procedimento
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2021/2022.
Publicitação de inicio de procedimento
Portaria que altera o Programa de Apoio ao Associativismo Jovem
Projeto de Regulamento de Bolsas de Estudo (ensino superior)
Publicitação do início do procedimento
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2021/2022
Por Despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 15/07/2021, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2021-2022.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração de Despacho que procede à regulamentação do parque de estacionamento privativo do Centro de Juventude do Funchal
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário da Região Autónoma da Madeira.
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 30/03/2021, é dado início ao procedimento conducente à elaboração da Portaria que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração do despacho que altera o calendário escolar para o ano letivo 2020/2021.
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 26/03/2020, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que altera o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2020/2021.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração da Portaria que aprova e regulamenta o Programa de Apoio ao Associativismo Jovem
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2020/2021.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão
Por Despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 23/10/2020, é dado início ao procedimento conducente à elaboração da Portaria que procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, humanos, organizacionais, materiais e técnicos existentes e disponíveis ou passíveis de disponibilizar nos estabelecimentos de educação e ensino e nos serviços da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração do despacho que altera o despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 23/10/2020, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do Despacho que altera o Despacho n.º 240/2078, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração da Portaria que regulamenta o Programa Monitor Júnior
Alteração da Portaria Conjunta n.º 103/2011, alterada e republicada pela Portaria Conjunta n.º 1/2019
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da alteração à portaria que fixa os critérios de atribuição dos apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensino privados
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