Entrar
Pesquisar
SRIJ
SRIJ
CACC
CACC
O Centro de Arbitragem
O Centro de Arbitragem
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Publicações
Publicações
Contactos
Contactos
Menu
SRIJ
SRIJ
CACC
CACC
O Centro de Arbitragem
O Centro de Arbitragem
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Publicações
Publicações
Contactos
Contactos
Entrar
Alterações ao Espaço Ambiental e Envolvente
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para efetuar alterações ao espaço ambiental e envolvente.
12-09-2019
Quadrante
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para efetuar alterações ao espaço ambiental e envolvente. Após apreciação por parte das entidades responsáveis, serão eventualmente emitidos os títulos de autorização quando aplicável e restantes dados necessários. É de salientar que este tipo de pedidos deve ser realizado com uma antecedência de 45 dias.
A minuta referente a este título de utilização, após ter sido preenchida deverá ser enviada para o email: drota@madeira.gov.pt
Autor:
Por favor, use apenas texto simples.
Email:
feedback:
Por favor, use apenas texto simples.
Fechar
Anexos
Minuta DROTA Alterações ao Espaço Ambiental e Envolvente
Descritores
Alteração
Espaços
Ambientais
Envolventes
DPM
Domínio
Público
Marítimo
Licenças
Autorizações
Títulos
Licença
Autorização
Título
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais