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Ofício Circular N.º 116 de 10 de agosto de 2022Encontros de Delegados de Português 2022-2023
Ofício Circular N.º 115 de 10 de agosto de 2022Grupo disciplinar de Português (Ensinos Básico e Secundário) - Horário comum de trabalho - Encontros de Delegados
Ofício Circular N.º 114 de 10 de agosto de 2022Grupo disciplinar de Português (Ensinos Básico e Secundário) - Horário comum de trabalho - Encontros de Delegados.
Dia Internacional de Juventude12 de agosto|2021
Ofício Circular N.º 087 de 10 de agosto de 2021Grupo Disciplinar de Português (Ensino Básico e Secundário) - Horário comum de trabalho - Encontro de Delegados
Decreto-Lei n.º 170/2009 de 3 de AgostoEstabelece o regime da carreira especial de inspeção, procedendo à transição dos trabalhadores integrados nos corpos e carreiras de regime especial das inspeções -gerais.
Declaração de Retificação n.º 48/202, de 30 de novembroRetifica a Lei n.º 63/2020, de 29 de outubro, "Quinta alteração à Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Exercício do direito de petição)"
Cerimónia do Dia Internacional da Juventude em ambiente associativo12 de agosto
Cerimónia do Dia Internacional da Juventude em ambiente associativo12 de agosto de 2020
Estatuto de Educação e Ensino Privado da Região Autónoma da MadeiraDecreto Legislativo Regional n.º 15/2011/M, de 10 de agosto
O Projeto Todos Podem Ler no Programa Madeira VivaFolheto informativo N.º 43, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de julho de 2016.
Complexo Balnear de Ponta Delgada “Praia Acessível para Todos”, com bandeira azulFolheto informativo N.º 32, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de agosto de 2015.
"Praia Acessível, Praia para todos" e as "Praias Acessíveis na RAM"Folhetos informativos N.º 7 e N.º 8, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente aos mêses de julho e agosto de 2013.
Ofício Circular n.º 46Decreto Legislativo Regional n.º 15/2011/M, de 10 de Agosto, que aprova o Estatuto de Educação e Ensino Privado da Região Autónoma da Madeira
Oficio Circular nº 83Despacho nº 13/2009, de 25 de Agosto
Ofício Circular n.º 56Lei Nº 43/2005, de 29 de Agosto
Ofício Circular n.º 8Portaria Nº 161 - A/2004, de 20 de Agosto
Ofício Circular n.º 4Portaria Nº 157/2004, de 16 de Agosto
Ofício Circular n.º 20Alteração à Portaria Nº 108/2002, de 13 de Agosto
Ofício Circular n.º 1Alteração à Portaria nº 121-B/2002, de 28 de Agosto
Consultas de medicina dentária disponíveis na Ribeira BravaRecorde-se que as consultas de medicina dentária iniciaram no dia 10 de agosto no Centro de Saúde da Ribeira Brava. Neste Centro de Saúde, estas consultas decorrem às quintas e sextas-feiras, com possibilidade de reajuste mediante a procura. 
Conclusões do Conselho de Governo - 10 de agosto de 2023Ficheiro em anexo para consulta
COMUNICADO SESARAM | 10 de agostoEm caso do utente ser utilizador da aplicação móvel do Serviço Nacional de Saúde, solicita-se que seja disponibilizado ao médico o registo móvel, facilitando desta forma a prescrição habitual de medicação.
Portaria n.º 527/2023Procede à sétima alteração da Portaria n.º 137/2014, de 6 de agosto, alterada e republicada pela Portaria n.º 81/2015, de 14 de abril, ambas da então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, pelas Portarias n.ºs 32/2016, de 29 de janeiro, 260/2016, de 7 de julho e 24/2018, de 31 de janeiro, todas da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 42/2020, de 19 de fevereiro e 949/2022, de 22 de dezembro, ambas da Secretaria Regional de Inclusão Social e da
Governo Regional já aprovou 456 projetos de criação da própria empresaO Instituto de Emprego da Madeira (IEM) celebrou hoje, quarta-feira, 10 de agosto, 11 contratos de concessão de incentivos para criação de novas empresas no âmbito do Programa de Criação de Empresas e Emprego (CRIEE).
Calendário de Vacinação contra a COVID-19 nos Centros de Saúde: AGOSTOVacinação contra a COVID-19 nos Centros de Saúde
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 10 de Agosto de 2021No dia 10 de agosto de 2021, há a reportar 30 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 na RAM, pelo que a região passa a contabilizar 10543 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 3 casos importados (2 do Reino Unido e 1 da Rússia) e de 27 casos de transmissão local. Investigações epidemiológicas estão em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM – 10 de agosto de 2020Hoje temos a reportar um doente recuperado, somando 100 casos recuperados na RAM e reduzindo para 24 os casos de infeção ativos.
Boletim de Execução Orçamental 8/2017O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR).
Resolução n.º 483/2017 da Presidência do Governo Regional da MadeiraDecreta luto regional nos dias 16, 17 e 18 de agosto
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