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Políticas da Concorrência
Concorrência
Comissão revê definição de ‘mercado’
Medida reforçará a transparência e a certeza jurídica em benefício das empresas, facilitando a conformidade e contribuindo para um controlo mais eficaz da aplicação da concorrência
Albuquerque quer portos da Macaronésia a trabalharem em conjunto na sua promoção
O presidente do Governo Regional diz ser fundamental que os portos turísticos das ilhas das Macaronésia trabalhem em conjunto, de modo a fazer frente à concorrência, dando como exemplo dessa concorrência o porto de Lisboa, que é inclusive um hub.
Albuquerque diz que hoje foi um dia muito importante para a Madeira
A vinda da Ryanair aumenta a capacidade de oferta e de chegar a novos mercados, bem como promove a concorrência e faz baixar os preços das viagens aéreas, segundo Miguel Albuquerque.
Quatro propostas apresentadas para a empreitada “Hospital Central e Universitário da Madeira – 2.ª Fase – Estruturas e Espaços Exteriores”
O Júri do procedimento inicia hoje a análise das propostas submetidas à concorrência, tendo por finalidade a apresentação, ao Governo Regional, de uma proposta de ordenação das mesmas, tendo por base o critério de adjudicação previamente definido.
in JM-Madeira, edição de 14/02/2022
O inspetor-geral da ASAE realça o papel da fiscalização como auxiliar do desenvolvimento económico. Melhores condições de higiene e segurança podem ser aproveitadas por setores como o turismo, afiança. alem de assegurar uma "concorrência leal "
Burocracia e lentidão representam os maiores obstáculos à atividade económica
Secretário das Finanças defende como positivas, todas as medidas que vêm simplificar, flexibilizar e acelerar os procedimentos da contratação pública, desde que observados os princípios da transparência e da concorrência
Taxistas vão dispor de meios para enfrentar a concorrência
Inauguração da nova sede da TAXISRAM
CINM sem irregularidades mas vítima de lóbis
O presidente do Governo Regional rejeita qualquer irregularidade por parte do CINM e sustenta não concordar com conteúdo de relatório da União Europeia sobre a Zona Franca da Madeira, divulgado hoje. Miguel Albuquerque desvaloriza-o, recordando as cíclicas notícias negativas que têm como origem a forte pressão de praças europeias concorrenciais.
Governo Regional não vai patrocinar acusações gratuitas
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse, esta tarde, que o Executivo Madeirense está disponível para colaborar com as entidades no combate à corrupção, mas garante que não irá “patrocinar acusações gratuitas” e sem fundamento.
Pedro Fino ressalva que é necessário manter a transparência dos contratos públicos
No âmbito da Comissão, Pedro Fino frisou que, “apesar de as alterações trazerem enormes vantagens no objetivo de acelerar a concretização dos projetos, podem suscitar dúvidas relativamente à sua compatibilização com o princípio da concorrência, princípio da economia e princípio da boa gestão e estratégia de combate à corrupção”.
Empresas que levantaram caderno de encargos do novo hospital são sérias e credíveis
Presidente do Governo diz que construtoras não brincam aos partidos, adiantando, contudo, que o PS Madeira pode ir para a Autoridade da Concorrência
Mudanças nas fidelizações dos contratos de telecomunicações
Autoridade da Concorrência recomenda mudanças nas fidelizações dos contratos de telecomunicações que tornem consumidores mais livres na sua escolha
Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Há forças políticas que são contra o CINM
Há forças políticas nacionais, num ato de masoquismo ou de antipatriotismo, a ajudar as praças concorrenciais do CINM, no lóbi destas contra a Zona Franca. Quem o afirma é Miguel Albuquerque.
Governo confiante em solução para minimizar custos nos transportes de mercadorias e pessoas
Ajudas de Estado não podem ser entendidas como distorcão de concorrência. "Não no caso da Madeira!"
Políticas da Concorrência
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