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Institutos para a Qualificação e do Emprego e Formação Profissional assinam ProtocoloJM - 29-06-2023
Oportunidade de trabalho ERYICA Gestor(a) de Projeto para Luxemburgo
Oportunidade de Emprego | Gestor de Projeto no LuxemburgoA ERYICA – Agência Europeia de Informação e Aconselhamento Juvenil, tem uma vaga para Gestor de Projeto.
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Sessão de Sensibilização "Gestos que salvam"Sessões destinadas a toda a equipa e formandos do STFP integradas no Projeto de Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos.
N.º 25 - Gestos que Falamjulho, agosto e setembro de 2009
DLR 15/2021/MRegime jurídico do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira
Região reduziu em 51% o número de empresas públicasDiploma sobre o Regime Jurídico do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira discutido na Assembleia Legislativa Regional.
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SRIAS implementa Gestor do ContribuinteRelacionamento das empresas com maior número de trabalhadores com ISSM a cargo do Gestor do Contribuinte
Parecer PGR 1/2016Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar de origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente
Sobre Deveres de ComunicaçãoAs entidades abrangidas pelo âmbito de intervenção da IRF são obrigadas a comunicar informação diversa, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.
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Resolução do Conselho de Ministros 16/2012Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos
DL 71/2007Estatuto do gestor público
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