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Formação “Sistema de Controlo Interno e Ação Disciplinar”
Decorreu nos dias 15 e 16 de dezembro de 2016, no auditório da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, a ação de formação “Sistema de Controlo Interno e ação Disciplinar”, coordenada pelo Gabinete de Estudos e de Apoio ao Controlo de Procedimentos.
Ofício Circular n.º 45
SIADAP - Monitorização e Controlo
Oficio Circular nº 13
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Apresentação
GCPPCIRA da RAM
Circular Informativa S674/2022
Dia Mundial da Higiene das Mãos – implementação de ações comemorativas e promocionais da higiene das mãos e precauções básicas de controlo de Infeção (PBCI)
Regime de Prevenção e Controlo das Emissões de Poluentes para o Ar
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Prevenção e Controlo Integrado da Poluição- PCIP
Plano de Inspeção Ambiental PCIP
Lei n.º 82/2021
Cria um sistema de fiscalização, controlo, remoção e impedimento do acesso em ambiente digital a conteúdos protegidos pelo direito de autor e pelos direitos conexos.
Reforço do combate ao mosquito Aedes aegypti na Região
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Informação sobre controlo metrológico no dia-a-dia.
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Sistemas de gestão de parques de estacionamento e parquímetros
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Controlos sobre os produtos que entram na UE - regras sobre dados estatísticos a apresentar. Período de consulta: 17.04.2021 a 15.05.2021
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Madeira e Canárias defendem controlo sanitário de turistas feito na origem
3 junho 2020 - Açoriano Oriental
Despacho 2836-A/2020
Ordena a elaboração de um plano de contingência com as orientações da Direção-Geral da Saúde, no âmbito da prevenção e controlo de infeção pelo COVID-19
Sistema de Controlo Interno da Direção Regional
Instrumento de Gestão
Medidas Materializadas em Massas - Pesos
Massas - Pesos
Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado (SCI)
A IRF, como órgão de controlo interno, integra o Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado e o respetivo Conselho Coordenador.
Parecer PGR 38/2009
Interpretação da Lei 40/2007, de 24 de Agosto, quanto ao controlo da legalidade das associações pelo Ministério Público
Circular nº 1/ORÇ/2005
Controlo orçamental — transição automática de Processos
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