Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.
Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
APOIAR + na EducaçãoProdutos de Apoio para Aumentar a Autonomia e Reduzir Desvantagem
Participação da DAAT no Seminário "Tecnologias para a Inclusão e Acessibilidade"Folheto Informativo N.º 81, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - março de 2020.
Formação “Sistema de Controlo Interno e Ação Disciplinar”Decorreu nos dias 15 e 16 de dezembro de 2016, no auditório da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, a ação de formação “Sistema de Controlo Interno e ação Disciplinar”, coordenada pelo Gabinete de Estudos e de Apoio ao Controlo de Procedimentos.
Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio - SAPAFolheto informativo N.º 29, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de maio de 2015.
Ofício Circular n.º 45SIADAP - Monitorização e Controlo
Oficio Circular nº 13SIADAP - Monitorização e Controlo
Ofício Circular N.º 30Protocolo entre a Região Autónoma da Madeira através da Secretaria Regional do Plano e Finanças e o BANIF - Banco Internacional do Funchal - Produtos e Serviços Financeiros a disponibilizar junto dos funcionários da Administração Pública.
ApresentaçãoGrupo de Coordenação do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos (GCPPCIRA) da Região Autónoma da Madeira
Circular Informativa S674/2022Dia Mundial da Higiene das Mãos – implementação de ações comemorativas e promocionais da higiene das mãos e precauções básicas de controlo de Infeção (PBCI)
Circular Informativa S243/2022Utilização de canábis e seus derivados em produtos cosméticos
Produtos químicos - simplificação e digitalização dos requisitos de rotulagem. Período de consulta: 24.11.2021 a 17.02.2022Consulta Pública
Produtos industriais — avaliação do novo quadro normativo. Período de consulta: 13.12.2021 a 07.03.2022Consulta Pública
Legislação de produtos químicos – revisão do Regulamento REACH para ajudar a alcançar um ambiente livre de tóxicos. Período de consulta: 20.01.2022 a 15.04.2022 Consulta Pública
Regime de Prevenção e Controlo das Emissões de Poluentes para o ArDecreto-Lei n.º 39/2018 de 11 de junho
Prevenção e Controlo Integrado da Poluição- PCIPPlano de Inspeção Ambiental PCIP
Lei n.º 82/2021Cria um sistema de fiscalização, controlo, remoção e impedimento do acesso em ambiente digital a conteúdos protegidos pelo direito de autor e pelos direitos conexos.
Campanha de recolha de produtos fitofarmacêuticos obsoletosDe 22 de novembro até 12 de dezembro de 2021
Armazenamento de combustíveis derivados de petróleo e postos de abastecimento de combustíveisArmazenamento e postos de abastecimentos
Reforço do combate ao mosquito Aedes aegypti na RegiãoPrevenção e controlo
Novo enquadramento legal para a utilização de solos e rochas provenientes de obras de construçãoEm vigor desde o dia 1 de julho de 2021
Frutas e produtos hortícolas - maior flexibilidade no cálculo do valor dos danos causados por catástrofes naturais. Período de consulta: 30.08.2021 a 27.09.2021Consulta Pública
Revisão do programa da UE de distribuição de fruta, produtos hortícolas e leite nas escolas. Período de consulta: 29.06.2021 a 27.07.2021Consulta Pública
Revisão do regime da UE de distribuição de fruta, produtos hortícolas e leite nas escolas: ajuda da UE. Período de consulta: 29.06.2021 a 27.07.2021Consulta Pública
Produtos biológicos – importações de países terceiros (regras aplicáveis aos operadores e países da UE). Período de consulta: 14.06.2021 a 12.07.2021Consulta Pública
Produtos biológicos – importações de países terceiros (certificado de inspeção e controlos oficiais). Período de consulta: 14.06.2021 a 12.07.2021Consulta Pública
Produtos agrícolas – revisão das normas de comercialização da UE. Período de consulta: 08.06.2021 a 31.08.2021Consulta Pública
TaxímetrosTáxi
Instrumentos de pesagemInstrumentos de pesagem de funcionamento não automático e automático.
Manómetros, Vacuómetros e ManovacuómetrosManómetros
Sistemas de gestão de parques de estacionamento e parquímetrosParques de estacionamento e parquímetros
Pág. 1 de 3
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados