Entrar
Pesquisar
SREM
SREM
CACC
CACC
O Centro de Arbitragem
O Centro de Arbitragem
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Publicações
Publicações
Contactos
Contactos
Menu
SREM
SREM
CACC
CACC
O Centro de Arbitragem
O Centro de Arbitragem
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Publicações
Publicações
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Novas Regras nas Comunicações Eletrónicas
Publicação da nova Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto
Direitos dos Consumidores nas Comunicações Eletrónicas
Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação
Proibida a discriminação dos consumidores das Regiões Autónomas da Madeira e Açores, nas vendas eletrónicas.
Lei n.º 7/2022 de 10 de janeiro
Medidas de recomendação e contingência coronavírus SARS-Cov-2
Medidas de recomendação e contingência do Governo Regional da Madeira
Novas Regras - Detalhe e informação nas faturas
ANACOM determina que a data do fim da fidelização e respetivos encargos passem a constar das faturas a enviar gratuitamente aos consumidores
Entrada em Vigor - Animais de Companhia em Estabelecimentos Comerciais
Animais de Companhia em Estabelecimentos Comerciais
Operadoras de telecomunicações impedidas de cobrar por faturas simples
Emissão de faturas pelas operadoras
Guia das Profissões
Infantojuvenil
VIII Série do Ponto e Vírgula n.º 8
Publicação de e para estudantes
Ofício Circular N.º 094 de 25 de maio de 2023
Formação 'Transformar a Escola - Desafios da Liderança Educativa e Gestão Escolar" para Diretores/Presidentes das Escolas
Marcação de férias - Delegados Escolares
Modelo
Candidaturas para projetos de Promoção do Sucesso Escolar 2023-2024
Prazo de candidatura decorre até dia 9 de junho de 2023
Semana do Desporto Escolar 2023 – conferência de imprensa
A Festa do Desporto Escolar 2023 decorre entre os dia 25 de maio e 1 de junho.
Programa da Festa do Desporto Escolar 2023
Programa das atividades da Festa do Desporto Escolar 2023
Cerimónia de Abertura do Desporto Escolar 2023
"Os dias que contam! É um manifesto à Vida: Paz - Saúde – Ambiente"
Sessões nas Escolas 2022/2023
Divulgação do Ensino Superior e Informação aos Estudantes
Ofício Circular N.º 091 de 19 de maio de 2023
"Festival de Audiovisual e Cinema Escolar" - FACE 2023
Ofício Circular N.º 087 de 17 de maio de 2023
Apresentação de Propostas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar - PPSE - 1.º ciclo do ensino básico
DSDE promove Mini Badminton aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico do concelho da Calheta
Esta atividade decorreu no passado dia 17 de maio no Pavilhão Gimnodesportivo dos Prazeres.
A TUA VEZ é verde’, edição de maio
5.ª Série - A TUA VEZ é verde! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Festival Regional de Dança Escolar da RAM 2023
Este evento decorre entre os dias 16 e 17 de maio, na Avenida Arriaga, com sessões diárias às 11h00 e às 16h00.
Etapas de Intervenção
Centro Qualifica
IV. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares – A comunicação estratégica na organização escolar
Decorrido no dia 11 de maio, no auditório do Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Fundação Altice entregam conjunto de soluções de apoio à comunicação acessível às Bibliotecas Escolares da Região
A cerimónia de entrega às Bibliotecas Escolares da Região decorreu no dia 11 de maio, às 11h00, na Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-escolar e Creche Professor Eleutério de Aguiar.
Entidades Formadoras
Certificadas e /ou Revogadas/Caducadas
VIII Série do Ponto e Vírgula n.º 7
Publicação de e para estudantes
Quatro anos do Projeto Manuais Digitais: tempo de partilha de resultados e experiências
Debate em torno da “Transição Digital nos Ensinos Básico e Secundário: Da Tecnologia à Pedagogia”.
Ofício Circular N.º 081 de 8 de maio de 2023
Adoção de manuais escolares com efeitos no ano letivo de2O23/2O24
Finais Regionais da Taça Escolar de Educação Rodoviária
Realizam-se, hoje, das 14h às 16h30, no Jardim Público da Ajuda, Funchal, as Finais Regionais da Taça Escolar de Educação Rodoviária e a Prova de Orientação Rodoviária
Jornadas "Construindo Pontes para o Sucesso Educativo com a Comunidade"
O evento terá lugar no dia 26 de maio de 2023 das 8h30 às 13h00 no Museu da Imprensa de Câmara de Lobos e das 14h30 às 17h00 na Praça da Autonomia
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
CACC
Reclamação
Reclamação CACC
Alternativa
Consumo
Litígios
Resolução
Resolução Alternativa Litígios Consumo
Cimento
Público
Pré
Ação
Económico
conta
2018
Lista
Públicos
Regulamento
Pessoal
Serviço
serviços
ANACOM
Faturas
Operadoras
Entidades
Entidades RAL
RAL
Recorrer
Recorrer CACC
Adesões
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais