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Despacho n.º 5/2021- Aprova as tabelas de retenção na fonte, em euros, para vigorarem durante o ano de 2021Aprova as tabelas de retenção na fonte, em euros, para vigorarem durante o ano de 2021, em sede de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) a aplicar aos rendimentos auferidos por titulares residentes na Região Autónoma da Madeira.

Despacho n.º 466/2020, de 27 de novembro - Define as áreas geográficas e pedagógicas dos Centros de Recursos Educativos Especializados da Direção Regional de EducaçãoDefine as áreas geográficas e pedagógicas dos Centros de Recursos Educativos Especializados da Direção Regional de Educação

Comissão Paritária - Despacho de ConstituiçãoIQ, IP-RAM

Despacho n.º 457/2020, de 24 de novembro - Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar...Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, para a adoção e desenvolvimento de estratégias capazes de dar respostas diferenciadas a todos os alunos, com vista ao seu sucesso educativo, para o desenvolvimento da educação para a cidadania, da formação pessoal e social dos alunos

Despacho n.º 467/2020, de 30 de novembroAprova a estrutura flexível da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres, designada abreviadamente por DRETT

Despacho n.º 464/2020, de 26 de novembroAprova a estrutura flexível da Direção Regional do Orçamento e Tesouro, abreviadamente designada por DROT

Despacho n.º 465/2020, de 26 de novembroAprova a estrutura orgânica flexível do Gabinete do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, designado abreviadamente por GSRS, e as respetivas atribuições.

Despacho n.º 451/2020, de 19 de novembroAprova a estrutura flexível da Direção Regional de Informática, abreviadamente designada por DRI, e as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas

Despacho n.º 443/2020, de 18 de novembroAprova a estrutura flexível da Direção Regional do Património, abreviadamente designada por DRPA, e as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas

Conselho Coordenador de Avaliação de 2020IQ, IP-RAM

Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração do despacho que altera o despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanaisPor despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 23/10/2020, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do Despacho que altera o Despacho n.º 240/2078, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica.

Sessão de Esclarecimento "Acumulação de funções público/privadas - normas e critérios de análise"Decorrida nos 13 e 14 de outubro na Escola Secundária Francisco Franco

Despacho n.º 6478/2017, de 26 de julhoPerfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória

Despacho de Nomeação de André Filipe Faria Fernandes da CunhaTécnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Despacho de Nomeação de Sara Mónica Fernandes da Silva RelvasTécnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Despacho de Nomeação de Geraldo de Freitas DóriaTécnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2020/2021Por Despacho do Secretário Regional de Educação de 17/07/2020, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2020-2021.

Delegação de Competências na Presidente do IQ, IP-RAMDespacho nº 228/2019 de 2 de outubro

Despacho de Nomeação de José Cirilo da Costa BorgesTécnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Despacho de Nomeação de José Afonso Gomes Aveiro Abreu e de José Hilário Fernandes TelesMotorista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Despacho de Nomeação de Rosa Maria Reis NevesSecretária Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Despacho de Nomeação de Zita Maria Fernandes Camacho RodriguesSecretária Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Despacho de Nomeação de Marcelo Nuno Gonçalves de GouveiaTécnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Despacho de Nomeação de Lívio Rómulo Soares CoelhoTécnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Despacho de Nomeação de Diogo Cabral NevesTécnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Despacho de Nomeação de José Deodato Carvalho RodriguesAdjunto do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Despacho de Nomeação de Joaquim Artur Viveiro PereiraAdjunto do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Despacho de Nomeação de Ana Odília Franco de Gouveia FigueiredoChefe de Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Calendário Escolar - Ano letivo 2019/2020Foi publicado em JORAM o Despacho n.º 192/2019, que aprova o Calendário Escolar para o próximo ano letivo.

Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração do Despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2019-2020Por Despacho do Secretário Regional de Educação de 25/07/2019, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2019-2020.

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