Este site utiliza cookies para uma melhor experiência de navegação. Ao navegar está a consentir a sua utilização. Saiba mais sobre a nossa política de cookies aqui.

Menu

Entrar

Pesquisar

Serviços Públicos EssenciaisLegislação de Serviços Públicos Essenciais

Serviços Públicos EssenciaisArbitragem Necessária

Atendimento ao Público no Gabinete do Ensino SuperiorNovas regras...

Incentivos e apoios públicos à comunicação social na Região Autónoma da MadeiraCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Projeto Manuais Escolares Digitais - Programa RTP "Interesse Público"Projeto Manuais Escolares Digitais em debate no Programa da RTP Madeira "Interesse Público".

2.ª Fase de CandidaturasConcurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior 2019

Candidatos com deficiênciaCandidaturas ao Ensino Superior

95 trabalhadores em formação sobre os contratos públicos e o orçamento regionalParticipação de escolas e entidades da Secretaria Regional de Educação

Regulamento da Prova do Domínio Perfeito da Língua PortuguesaPortaria n.º 105/2008, de 8 de agosto

3.ª Fase de Candidaturas 2016Acesso ao ensino superior público

Atos públicos protocolares na Secretaria Regional de Educação, Ciência e TecnologiaApoio da Gabinete de Imagem e Protocolo do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Ofício Circular n.º 23Reestruturação da rede de estabelecimentos públicos de educação e ensino da RAM

Ofício Circular n.º 49Cessação da relação jurídica de emprego público por mútuo acordo - procedimentos/ADSE

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2014Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Ofício Circular n.º 74Regime Especial de Aposentação para Educadores de infância e Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico do Ensino Público

Ofício Circular n.º 11Manutenção ou conversão da relação jurídica de emprego público

Oficio Circular nº 64Prova de Domínio Perfeito de Língua Portuguesa

Ofício Circular n.º 40Portaria n.º 105/2008, de 8 de Agosto - Prova do domínio perfeito da língua portuguesa

Oficio Circular N.º 15Resolução nº 967/2006, do Conselho do Governo Regional de 13 Julho de 2006. Deslocações em Serviço Público

Ofício Circular N.º 28Direito de Atendimento Preferencial ou Prioritário nos Serviços Públicos

Ofício Circular N.º 21Novo Enquadramento Normativo de Pessoal Não Docente dos Estabelecimentos Públicos de Educação Pré-Escolar e Ensino Não Superior da R.A.M.

Ofício Circular nº 8Gestão de Pessoal – Pedidos de Estágios em Estabelecimentos Públicos

Ofício Circular N.º 7Gestão de Pessoal – Pedidos de Estágios em Estabelecimentos Públicos

Ligação do túnel do Canal da Mancha – medidas provisórias em matéria de segurança e conectividade ferroviárias pós-Brexit. Período de consulta: 30.11.2020 a 28.01.2021Consulta Pública

Monitorização aos operadores A Direção Regional da Economia e Transportes Terrestres (DRETT), no mês de dezembro, deu continuidade às ações de monitorização às carreiras de serviço de transporte público de passageiros.

Governo Regional não vai patrocinar acusações gratuitasO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse, esta tarde, que o Executivo Madeirense está disponível para colaborar com as entidades no combate à corrupção, mas garante que não irá “patrocinar acusações gratuitas” e sem fundamento.

Subsídio de insularidade na cedência de interesse públicoPagamento do subsídio de insularidade a trabalhadores em cedência de interesse público

COVID-19 - Alterações ao DL 10-A/2020 - TeletrabalhoAlteração das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19

Transportes públicos circulam com horário de domingo a partir de 28 de marçoComunicado DRETT

Declaração do estado de emergênciaDeclaração do estado de emergência com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública

Pág. 1 de 6

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados