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Sessões de Esclarecimento sobre Avaliação dos Titulares e Membros de Órgãos de GestãoApresentação em PowerPoint

Sessão de esclarecimento/acolhimento do Centro Qualifica Centro Qualifica

Ofício Circular N.º 190 de 12 de dezembro de 2018Esclarecimentos - Legislação (Decreto-Lei n.º 55/2078, de 6 de julho, Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto)

Responsabilidade pelos encargos com a reparação dos danos decorrentes de Acidentes de TrabalhoOfício nº 536, de 8 de março de 2017, da SRFAP

Nota à Comunicação Social A Secretaria Regional de Educação vem esclarecer que o montante atribuído ao Club Sport Marítimo é de 2,5 milhões de euros.

Oficio Circular nº 65Pedido de Esclarecimento sobre o Disposto na Resolução nº 905/2013 de 06 de Seetembro

Ofício Circular n.º 8Esclarecimento sobre o artigo 102º do Estatuto da Carreira Docente

Ofício Circular n.º 4Esclarecimentos sobre a Lei N.º60/2005, de 29/12 / Decreto-Lei N.º229/2005, de 29/12 e Decreto-Lei N.º234/2005, de 30/12

Esclarecimento sobre o contrato de renegociação da dívida da Região Autónoma da MadeiraNa sequência das declarações de um dirigente do PS/Madeira, reproduzidas esta segunda-feira no Diário de Notícias do Funchal, sobre o contrato de renegociação da dívida da Região Autónoma da Madeira, e porque são proferidas afirmações sem qualquer fundamento, vem a Vice-Presidência do Governo Regional prestar o seguinte esclarecimento:

Esclarecimento: "Não serão alimentadas mais especulações e falsas teorias"O Governo Regional está disponível para colaborar com as entidades competentes no apuramento dos factos.

Mapa Integrado de Gestão de Resíduos (MIRR) | Submissão AnualSessões de Esclarecimento | 12 e 13 de fevereiro de 2019

Esclarecimento à ImprensaO PS-Madeira veio hoje, através de comunicado, lançar um conjunto de suspeições vis e torpes sobre uma contratação efetuada pelo Governo Regional da Madeira, que nos compete repudiar e, em abono da verdade, emitir o seguinte esclarecimento a todos os Madeirenses:

Esclarecimento Novo HospitalMais uma vez, o Partido Socialista da Madeira usa o artificialismo das contas públicas do Governo da República para enganar o Povo Madeirense, comparando o incomparável e levantando suspeições infundadas sobre o valor da comparticipação do novo Hospital, evidenciadoras do desconhecimento da matéria sobre a qual tentou divagar intencionalmente.

As “fake news” da JPP sobre o ferryO Juntos pelo Povo (JPP) proferiu, ontem de manhã, um conjunto de desconchavadas falácias relativas ao processo do Ferry Madeira – Continente, que, apesar de nem os mais desatentos convencer, compete ao Governo Regional da Madeira, em abono da verdade, desmentir e repudiar.

Contratação de serviços para redução da taxa de juros Tendo sido veiculadas algumas dúvidas na opinião pública, a propósito da contratação de serviços de assessoria financeira especializada tendentes a renegociar e a reduzir as taxas de juro de empréstimos atualmente ativos, importa esclarecer o seguinte:

PS manipula números da PrecariedadeA propósito das declarações proferidas hoje, pelo Partido Socialista, a propósito dos números da precariedade, e divulgadas pela Comunicação Social, esclarece a Direção Regional da Administração Pública e Modernização Administrativa que:

Esclarecimento | IHM, EPERAM e ISSM, IP-RAMNa sequência das notícias veiculadas pelas edições eletrónicas do Funchal Notícias e JM Madeira, nos dias 11 e 26 de junho, respetivamente, sob os títulos “PTP denuncia situação de pobreza extrema na Madeira” e “O PTP diz que entidades públicas “nada fizeram” para ajudar família de Machico”, o Governo Regional, através da Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais esclarece que:

EsclarecimentoVice-presidência repõe a verdade a propósito dos vencimentos auferidos pelos diretores regionais adjuntos

Vice-Presidente não teve intervenção na adjudicaçãoProcesso, que decorre desde 2016, é regular e transparente

PRC reduziu em 14 % a lista de espera para cirurgia O Programa de Recuperação de Cirurgias (PRC) é um programa de produção adicional, que visa rentabilizar a capacidade cirúrgica instalada, para além da produção normal com vista à redução da lista de espera das cirurgias com maior tempo de espera e mais frequentes.

Serviço de Saúde desmente notícia sobre medicamentos em faltaServiço de Saúde esclarece notícia e garante que os medicamentos em causa têm stocks superiores a 3 meses

Quem proferiu falsas declarações foi a Presidência da Câmara Municipal do FunchalA Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais disse, ontem, na Assembleia Legislativa da Madeira que a Câmara Municipal do Funchal não fez, nos últimos 3 anos, investimentos na rede de distribuição de água no município do Funchal

Esclarecimento: Transporte de doentes no Porto Santo nunca esteve em causaSecretário Regional da Saúde esclarece notícia informando que o transporte de doentes urgentes e não urgentes sempre esteve assegurado na ilha dourada

Governo garante estar a fazer todos os esforços para recuperar listas de espera Programa especial de recuperação terá impato de 13 por cento na diminuição dos tempos de resposta para cirurgias

Hospital prevê gastar 40 milhões de euros em medicamentos até ao final do anoSecretaria da Saúde garante que doentes são tratados com qualidade e segurança.

Secretaria esclarece que nenhum doente faleceu por falta de medicamentos Secretaria esclarece que sempre que há rutura de fármacos de emergência na farmácia hospitalar, o SESARAM tem planos alternativos para garantir a máxima segurança no tratamento dos doentes.

Associação de Pastores das Serras de Santo António, São Roque e Areeiro mente despudoradamenteA Região Autónoma da Madeira detém a gestão dos terrenos em virtude de contratos de arrendamento celebrados com os legítimos proprietários, designadamente, as comissões das levadas da Alegria, da Negra, do Castelejo e do Paredão.

SRETC esclarece concurso de iluminações de Natal e Fim-de-Ano de 2015Governo Regional limitou-se a cumprir escrupulosamente a lei

Governo Regional não mente nem viola a leiSecretaria do Ambiente e Recursos naturais esclarece sobre dossiê Sapadores Forestais

Governo Regional sublinha empenho total na concretização de operações para a Madeira e para o Porto SantoSRETC emite esclarecimento sobre notícias relacionadas com a Ryanair

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