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"Sentir... Pensar... Agir!" apresenta marcos dos 60 anos da Educação Especial na Madeira
Publicação divulga os serviços e recursos específicos de apoio à aprendizagem e à integração disponíveis na Região
| "Sentir... Pensar... Agir!" apresenta marcos dos 60 anos da Educação Especial na Madeira
Publicação divulga os serviços e recursos específicos de apoio à aprendizagem e à integração disponíveis na Região
Escolas de Referência
Recursos Específicos de Apoio à Aprendizagem e à Inclusão
Venha conhecer a Exposição "Acessibilidade à Informação na Educação"
Roteiros e folhas de sala disponíveis para preparação da exposição para públicos específicos: braille, imagens táteis, símbolos pictográficos e áudio descrição
Ofício Circular N.º 134 de 15 de dezembro de 2021
Contributos específicos para a inclusão dos alunos.
Recursos humanos específicos de apoio à aprendizagem
Os recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão nos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira (RAM) integram recursos organizacionais dos serviços competentes da SRE, designadamente a equipa de apoio à intervenção no âmbito das altas capacidades, a equipa multidisciplinar de apoio à educação inclusiva e o centro de apoio à aprendizagem (Portaria n.º 761/2020, de 24 de novembro, artigo 2.º, pontos 1 e 2)
Portaria n.º 761/2020, de 24 de novembro
Procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão (...) previstos no artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho
Portaria n.º 761/2020, de 24 de novembro - Procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, humanos, organizacionais, materiais e técnicos existentes e disponíveis ou passíveis de disponibilizar...
Procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, humanos, organizacionais, materiais e técnicos existentes e disponíveis ou passíveis de disponibilizar nos estabelecimentos de educação e ensino e nos serviços da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (SRE) previstos no artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho
Declaração de Retificação n.º 62/2020, de 27 de novembro - Retifica a Portaria n.º 761/2020, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, I Série, n.º 222, Suplemento, de 24 de novembro
Retifica a Portaria n.º 761/2020, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, I Série, n.º 222, Suplemento, de 24 de novembro de 2020, a qual procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, humanos, organizacionais, materiais e técnicos existentes e disponíveis ou passíveis de disponibilizar nos estabelecimentos de educação e ensino e nos serviços da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (SRE) previstos no artigo 6.º do Decre
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão
Por Despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 23/10/2020, é dado início ao procedimento conducente à elaboração da Portaria que procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, humanos, organizacionais, materiais e técnicos existentes e disponíveis ou passíveis de disponibilizar nos estabelecimentos de educação e ensino e nos serviços da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Quem Somos
Os centros de recursos educativos especializados (CREE) são serviços específicos que funcionam na dependência da Direção Regional de Educação.
Acompanhamento das atividades autorizadas em domínio público marítimo
Realização de trabalhos temporários específicos em domínio público marítimo
Miguel Albuquerque anuncia reforço do apoio à utilização das tecnologias na reabilitação de pessoas
Miguel Albuquerque diz que a Região vai continuar a apoiar e até a reforçar o apoio à utilização de tecnologias na reabilitação, nos tratamentos, no apoio e no desenvolvimento da motricidade fina e de outra dimensão (relacionada com as capacidades cognitivas), sobretudo para as pessoas que necessitem destes tratamentos mais específicos. Porque, defendeu, a motivação dos utentes é maior e a eficácia da reabilitação é maior.
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º, 2º, 3º e 4º Trimestres 2022
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
DLR 13/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º, 2º, 3º e 4º Trimestres 2022
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Aviso de publicitação do início do procedimento
Publicitação do início do procedimento tendente à aprovação da portaria que procede à primeira alteração à portaria n.º 454/2020, de 27 de agosto, que aprovou os requisitos específicos de certificação das entidades formadoras (EF) para ministrarem formação adequada à obtenção da qualificação profissional de Técnico de Gás, instalador de instalações de gás e de redes e ramais de distribuição de gás, instalador de aparelhos a gás e soldador de aço por fusão na área do gás...
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 3º e 4º Trimestre 2021
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º e 2º Trimestre 2021
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Fluxos Específicos de Resíduos
Resíduos de Pilhas e Acumuladores
Newsletter Jurídica
5.ª Edição
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 1
Newsletter Jurídica
3.ª Edição
Campanhas de sensibilização/fiscalização no âmbito dos fluxos específicos de resíduos
Ações de Sensibilização
Regime Unificado dos Fluxos Específicos de Resíduos
Decreto-Lei n.º 152-D/2017
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 3º e 4º Trimestre 2020
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro
Regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro, e, altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos.
Casa do Povo da Camacha promove desenvolvimento local
Augusta Aguiar sublinhou que o Governo Regional tem trabalhado em articulação com esta instituição, não só através de acordos de cooperação como também através dos fundos específicos
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 3º e 4º Trimestre 2019 e 1º e 2º Trimestre 2020
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Campanha de Comunicação – A Pandemia Ainda Não Acabou –
A campanha de comunicação prevê quatro momentos específicos até ao final do ano de 2021, e integra diferentes meios com o objetivo de massificar a mensagem – A Pandemia ainda não acabou –
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