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Relatório de Atividades 2022
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Estatística Mapa Mod. 322 de 2022
Direção-Geral da Política da Justiça
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Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas de 2022
Relatório Anual de Atividades DRE 2022
O Relatório de Atividades 2022 visa dar cumprimento ao estipulado no Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro, que estabelece o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira (SIADAP-RAM). Este documento avalia o grau de execução dos objetivos, atividades e iniciativas inscritas no QUAR e no Plano Anual de Atividades de 2022.
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas-2022
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Relatório de Atividades - 2022
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Relatório de Atividades 2022
O Relatório de Atividades de 2022 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
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Subvenções públicas atribuídas em 2022
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2022
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Ofício Circular n.º 2/2023
Publicação do Despacho Conjunto n.º 9/2023, que fixa o número de vagas para a progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docente
Ofício Circular N.º 015 de 12 de janeiro de 2023
Sessão Regional do Parlamento dos Jovens (Nacional) - Ensino Básico - 2022/2023
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Eleição para a Mesa da Sessão Regional do Parlamento dos Jovens(Nacional) - Ensino Básico - 2022/2023.
Festa de Natal STFP 2022
Comemoração do Natal STFP nas novas instalações ao Galeão, S.Roque.
Delegação e Área Escolar da Calheta
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
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