Este site utiliza cookies para uma melhor experiência de navegação. Ao navegar está a consentir a sua utilização. Saiba mais sobre a nossa política de cookies aqui.

Menu

Entrar

Pesquisar

Apoio legal e judicial na atividade da Secretaria Regional de Educação, Ciência e TecnologiaPrestado pela Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Apoio Técnico do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Lei 65/2020Altera o Código Civil - residência alternada do filho em caso de separação dos progenitores

Governo Regional não vai patrocinar acusações gratuitasO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse, esta tarde, que o Executivo Madeirense está disponível para colaborar com as entidades no combate à corrupção, mas garante que não irá “patrocinar acusações gratuitas” e sem fundamento.

Acórdão STA 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2020 - jurisdição administrativa

Despacho Gabinete para a Modernização Administrativa - 2020Despacho Gabinete para a Modernização Administrativa

DRAPMAOrgânica da Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa

DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar

Multas na “Black Friday”: Continente 57, Madeira 0ARAE enviou sete equipas para o terreno, mas não detetou infrações graves. No resto do país, 387 fiscalizações desencadearam 57 contraraordenações

ARAE desenvolveu ação inspetiva no âmbito do Black FridayComportamento exemplar dos comerciantes madeirenses

Parecer PGR 19/2019Escolas profissionais privadas - regime sancionatório

Despacho 410/2019Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa

Acórdão STJ 5/2019Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2019

Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos

Lei 118/2019Modifica regimes processuais no âmbito da jurisdição administrativa e tributária

DL 132/2019Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira

Acórdão STJ 3/2019Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2019

Portugal formaliza hoje entrada no grupo de países mais avançados no governo eletrónicoPortugal entra hoje no grupo D9, grupo dos países mais avançados em termos de governo digital, numa cerimónia que decorre em Israel com a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.

Portaria 423/2018Suplemento de isenção de horário de trabalho

Parecer PGR 41/2017Possibilidade legal de uma instituição de ensino superior criar uma régia cooperativa

Parecer PGR 41/2017Possibilidade legal de uma instituição de ensino superior criar uma régia cooperativa

Autoridade Tributária da Madeira atua como um mero órgão de execução no que diz respeito à execução de dívidas não fiscaisPosição do Governo

Governo Regional vai admitir 200 a 300 pessoas na Função PúblicaNovas vagas serão abertas ao longo deste ano para em diferentes serviços e para vários cargos

Moderniz. cooper. judiciária em matéria civil e comercial na UE (rev. Reg. n.º 1393/2007 sobre notific. documentos e Reg. n.º 1206/2001 sobre a obtenção de provas). Período de consulta: 05.12.2017 – 02.03.2018Moderniz. cooperação judiciária em matéria civil e comercial na UE (revisão Reg. n.º 1393/2007 sobre notific. documentos e Reg. n.º 1206/2001 sobre a obtenção de provas)

O alargamento do acesso das autoridades aos registos centralizados de contas bancárias. Período de consulta: 17.10.2017 – 09.01.2018O alargamento do acesso das autoridades aos registos centralizados de contas bancárias

Parecer PGR 2/2017Alteração - regime orgânica - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Programa de Modernização AdministrativaPrograma de Modernização Administrativa da Administração Pública Regional da Região Autónoma da Madeira - APR 2.0.

Parecer PGR 5/2017Aplicação do Regulamento Disciplinar da PSP

GTPMAGrupo de Trabalho do Programa de Modernização Administrativa da Administração Regional da Região Autónoma da Madeira

Região Administrativa Especial Oé-Cusse Ambeno (Timor-Leste) reforça contatos e cooperação com a MadeiraO Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública, Rui Gonçalves, recebeu hoje uma comitiva do Governo da República Democrática de Timor Leste. Com o objetivo de conhecer o modelo de organização e funcionamento da Administração Pública Regional, nomeadamente nos ciclos de execução da despesa, da receita e da tesouraria, a comitiva liderada pela Secretária Regional das Finanças da Região Administrativa Especial Oé-Cusse Ambeno e da Zonas Especiais de Economia Social de Mercado de Tim

Administração Pública Regional desburocratizadaPrograma de Modernização Administrativa da Administração Pública Regional prevê mais de 70 iniciativas para acelerar processos, eliminar tarefas redundantes e poupar recursos

Pág. 1 de 2

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados