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Portaria n.º 127/2006, de 19 de outubro
Condições de Instalação e Funcionamento_ Educação de Infância. Altera a Portaria n.º 148/96, de 6 de Setembro.
Pavilhão Gimnodesportivo da Bartolomeu Perestrelo
Consulte aqui as informações sobre a instalação desportiva.
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/M, de 22 de fevereiro
Regula a instalação e o funcionamento dos recintos com diversões aquáticas.
Contrato para a instalação de Cabos Submarinos - Anel CAM já foi assinado
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, em representação do Presidente do Governo Regional, participou, esta manhã, na sessão pública de assinatura do Contrato para Fornecimento e Instalação de Cabos Submarinos - Anel CAM (Continente-Açores-Madeira), que teve lugar nas instalações da Infraestruturas de Portugal, em Almada.
Sex Shop
Instalação e funcionamento dos estabelecimentos comerciais designados por sex shop.
Procedimento CPI.AGRUP.2023.CONET
Instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada
Primeiro Posto de Carregamento de veículos elétricos Ultra-rápido de 150 kW já está em funcionamento
Com a instalação do primeiro Posto de Carregamento Ultra-rápido, atualmente o único com estas características na Região, será possível reduzir o tempo médio de carregamento dos veículos elétricos, diminuindo os tempos de espera por parte dos utilizadores de veículos elétricos, bem como promover uma maior rotatividade no carregamento.
Governo Regional empenhado na transição energética com recurso a energias mais limpas
Na prossecução deste objetivo, Pedro Fino exemplificou com alguns projetos da EEM que já se encontram em implementação ao abrigo do PRR, nomeadamente a instalação de centrais de baterias, a remodelação das centrais hidroelétricas da Calheta e Serra de Água, a montagem dos contadores inteligentes e a melhoria da gestão e eficiência da iluminação pública, projetos estes que ascendem a 69 milhões de euros.
Portaria n.º 818/2023 de 13 de outubro
Procede à quarta alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 424/2019, de 25 de julho; 783/2020, de 4 de dezembro e 376/2022, de 19 de julho, esta última retificada pela Declaração de Retificação n.º 30/2022, de 14 de outubro, que define a coordenação e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE), e estabelece as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram.
Redes/Ramais de GPL
Redes e ramais de GPL alimentadas por uma instalação e armazenagem.
Redes/Ramais de GPL
Redes e ramais de GPL alimentadas por uma instalação e armazenagem.
Edital PT 2023ITPM000251001/2
Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de autorização para a utilização do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para o desenvolvimento de um projeto-piloto com instalação de um complexo recifal e recolha de dados do oceano.
SESARAM realiza a primeira cirurgia no Bloco Operatório do HNM
Um agradecimento a todos os enfermeiros, assistentes operacionais, ao Serviço de Instalações e Equipamentos, Tecnologias de Informação e ao Núcleo de Aprovisionamento que garantiram a operação de reinstalação.
Licenciamento de Parques Empresariais
A instalação ou ampliação de parques empresariais está sujeito ao licenciamento da DREC
Licenciamento de Parques Empresariais
A instalação ou ampliação de parques empresariais está sujeito ao licenciamento da DRETT
Salas do Futuro nos 2º e 3º ciclos e ensino Secundário
Presidente do Governo anunciou hoje a instalação de salas do futuro em todos os estabelecimentos daqueles níveis de ensino até ao final do presente ano letivo. Faltam 14 salas, que se encontram já em fase final de instalação.
EDITAL PT2022rTPM001386201
Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM), para a instalação e exploração de um cabo submarino de telecomunicações, designado de Cabo Submarino 2Africa.
Madeira tem tudo para atrair as empresas tecnológicas
O presidente do Governo Regional considera que a Madeira tem todas as condições para atrair empresas tecnológicas, tanto ao nível do seu investimento como até no que se refere à sua instalação na Região. Miguel Albuquerque falava no final de uma visita que fez hoje a uma empresa tecnológica instalada no espaço disponibilizado pela Startup no Tecnopolo.
Reabilitação do Centro de Saúde do Arco da Calheta
O Centro de Saúde passou a ter quatro gabinetes médicos, quatro gabinetes de enfermagem, uma sala de tratamentos, uma sala de colheitas, uma secretaria, uma sala de espera, com duas instalações sanitárias, uma zona de sujos, uma zona de lixos hospitalares, uma instalação sanitária de apoio aos funcionários, uma zona técnica, dois espaços de arrumos e um gabinete polivalente.
Newsletter Jurídica
3.ª Edição
A valorização energética de resíduos urbanos
A eficiência energética da Instalação de Incineração de Resíduos Sólidos Urbanos (IIRSU)
Portaria n.º 234/2018 de 20 de julho
Define a estrutura e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região e estabelece as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram, bem como os vários níveis de coordenação.
Centro de Dia de São Roque duplica a sua capacidade de utentes
Presidente do Governo visitou instalações que contam agora com mais duas salas e novo espaço exterior de lazer. Miguel Albuquerque comprometeu-se com a instalação de uma lavandaria social
Decreto Legislativo Regional n.º 20/2021/M
Estabelece o regime para a instalação e exploração de centrais de biomassa florestal na Região Autónoma da Madeira
Regime para a instalação e exploração de centrais de biomassa florestal
Estabelece o regime para a instalação e exploração de centrais de biomassa florestal na Região Autónoma da Madeira -Decreto Legislativo Regional n.º 20/2021/M
Licenças Ambientais Emitidas
A Licença Ambiental é atribuída ao operador de uma instalação PCIP (Prevenção e Controlo Integrados da Poluição), pela Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (DRAAC), nos termos do Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto.
Sex Shop
Instalação e funcionamento dos estabelecimentos comerciais designados por sex shop.
Augusta Aguiar inaugura instalação artística da Associação Olho.te no Edifício do Campo da Barca
A secretária regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, inaugurou, no dia 15 de março de 2021, no Edifício do Campo da Barca, a instalação artística “EVA”, da autoria da Associação Artística de Solidariedade Social Olho.te.
Mata da Nazaré devolvida aos cidadãos
O novo espaço será requalificado e contará com a instalação de um palco, cafetaria com esplanada, parque de recreio infantil e um circuito de manutenção com equipamentos desportivos.
Eduardo Jesus: "Não há tempo a perder é preciso avançar"
O Governo Regional participou hoje na reunião convocada pela Secretaria de Estado Adjunta e das Comunicações com o intuito de fazer prevalecer a urgência que existe na compra dos equipamentos e a sua instalação no Aeroporto da Madeira – Cristiano Ronaldo.
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