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Taxas a cobrar - pedidos de exceção de formadoresPedidos de regime excecional para o exercício da atividade de formador
Taxas a cobrar pelo IQ, IP-RAMTaxas
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016 de 28 de julho Taxas a cobrar por serviços prestados
Formulário redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivasEncontra-se disponível o formulário para efetuar o pedido de redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas sob a gestão da DRD.
Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
Isenção e Redução- Despacho Conjunto 2019Portaria n.º 143 2017, de 8 de maio.
Isenção e Redução- Despacho DRD 2019Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Publicitação de início de procedimentoProjeto de regulamento que procede à primeira alteração e republicação à Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio, que determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob tutela da Secretaria Regional de Educação.
Publicitação de início de procedimentoProjeto de regulamento que procede à primeira alteração e republicação à Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio, que determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob tutela da SRE.
Isencões Despacho conjuntoPortaria n.º 96 2006, de 17 de agosto
Redução DRJDPortaria n.º 143 2017, de 8 de maio.
Redução Despacho ConjuntoPortaria n.º 143 2017, de 8 de maio
Isenção DRJDPortaria n.º 143 2017, de 8 de maio
Isenção Despacho conjuntoPortaria n.º 143 2017, de 8 de maio.
Regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas Prevê-se a possibilidade de redução ou isenção do valor a cobrar.
Regime de aplicação de taxas a cobrar pela utilização das instalações da RAMConsulte aqui a legislação de suporte.
Regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob a tutela da SREConsulte aqui a legislação de suporte.
Redução das taxas a cobrar pela utilização das instalações desportivas da RAMListagem das entidades beneficiárias das reduções,nos termos da tabela anexa à Portaria n.º143/2017, de 8 de maio
Isenção das taxas a cobrar pela utilização das instalações desportivas da RAMListagem das entidades beneficiárias de isenção das taxas, nos termos da tabela anexa à Portaria n.º143/2017, de 8 de maio
Alargamento do Perfil de CertificaçãoAlargamento do Perfil de Certificação
Transmissão do Perfil de CertificaçãoTransmissão do Perfil de Certificação
Manutenção da CertificaçãoManutenção da Certificação
Ofício Circular n.º 89Taxas contributivas e procedimentos relativos a prestações sociais do regime geral da Segurança Social
Newsletter Jurídica 5.ª Edição
Empresas do Parque Empresarial do Porto Santo isentas de taxas de licenciamentoMPE pediu à Câmara Municipal do Porto Santo a isenção do pagamento taxas de licenciamento para obras de construção e utilização de edifícios no Parque Empresarial da ilha
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