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Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
Isenção e Redução- Despacho Conjunto Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho DRDPortaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Taxas a cobrar pelo IQ, IP-RAMTaxas
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016Estabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Alargamento do Perfil de CertificaçãoAlargamento do Perfil de Certificação
Pedido de Exceção para FormadoresCertificação Profissional
Transmissão do Perfil de CertificaçãoTransmissão do Perfil de Certificação
Taxas a cobrar - pedidos de exceção de formadoresPedidos de regime excecional para o exercício da atividade de formador
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016 de 28 de julho Taxas a cobrar por serviços prestados
Formulário redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivasEncontra-se disponível o formulário para efetuar o pedido de redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas sob a gestão da DRD.
Publicitação de início de procedimentoProjeto de regulamento que procede à primeira alteração e republicação à Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio, que determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob tutela da Secretaria Regional de Educação.
Publicitação de início de procedimentoProjeto de regulamento que procede à primeira alteração e republicação à Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio, que determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob tutela da SRE.
Redução DRDPortaria n.º 143 2017, de 8 de maio.
Redução Despacho ConjuntoPortaria n.º 143 2017, de 8 de maio
Isenção DRJDPortaria n.º 143 2017, de 8 de maio
Isenção Despacho conjuntoPortaria n.º 143 2017, de 8 de maio.
Regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas Prevê-se a possibilidade de redução ou isenção do valor a cobrar.
Regime de aplicação de taxas a cobrar pela utilização das instalações da RAMConsulte aqui a legislação de suporte.
Regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob a tutela da SREConsulte aqui a legislação de suporte.
Redução das taxas a cobrar pela utilização das instalações desportivas da RAMListagem das entidades beneficiárias das reduções,nos termos da tabela anexa à Portaria n.º143/2017, de 8 de maio
Isenção das taxas a cobrar pela utilização das instalações desportivas da RAMListagem das entidades beneficiárias de isenção das taxas, nos termos da tabela anexa à Portaria n.º143/2017, de 8 de maio
Manutenção da CertificaçãoManutenção da Certificação
Ofício Circular n.º 89Taxas contributivas e procedimentos relativos a prestações sociais do regime geral da Segurança Social
Projeto de Portaria que procede à 2ª alteração à Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiroA Portaria n.e 12412018, de 4 de abril, procedeu à primeira alteração à Portaria n.e 3012012, de 8 de fevereiro, que estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP - RAM.
Newsletter Jurídica 5.ª Edição
Empresas do Parque Empresarial do Porto Santo isentas de taxas de licenciamentoMPE pediu à Câmara Municipal do Porto Santo a isenção do pagamento taxas de licenciamento para obras de construção e utilização de edifícios no Parque Empresarial da ilha
RIN-MARRegisto Internacional de Navios da Madeira
Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019 - Inconstitucionalidade de norma de regulamento municipal
«Estou a lutar pelos madeirenses»!O Presidente do Governo Regional diz que a sua obrigação é defender os cidadãos da Região Autónoma da Madeira. Miguel Albuquerque acrescenta ainda estar convencido que Lisboa vai fazer guerra à Madeira até às eleições regionais.
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