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Serviços Públicos Essenciais
Legislação de Serviços Públicos Essenciais
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Aprendizagens Essenciais da Matemática (AEM)
Estão abertas inscrições para diversos cursos de formação no âmbito das AEM, destinadas a docentes do Ensino Básico.
Cursos de Formação - Aprendizagens Essenciais de Matemática
Atividades formativas destinadas a docentes dos grupos de recrutamento 100.EE, 100, 110.EE, 230,500,700.EE
"O que muda nas Novas Aprendizagens Essenciais de Matemática do Ensino Básico?"
Curso de formação que aborda as principais mudanças nas Novas Aprendizagens Essenciais de Matemática do Ensino Básico, que entram em vigor no ano letivo 2022-2033.
Aprendizagens Essenciais
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Aprendizagens Essenciais dos Cursos Profissionais
Aprendizagens Essenciais (AE) referentes às componentes Sociocultural e Científica dos cursos do Ensino Profissionais homologadas pelo Despacho n.º 7414/2020, de 24 de Julho.
Aprendizagens Essenciais - Ensino Básico Geral
As Aprendizagens Essenciais (AE) referentes ao Ensino Básico são homologadas pelo Despacho n.º 6944-A/2018, de 19 de julho.
"Perfil dos Alunos, Aprendizagens Essenciais e Literatura no Ensino Secundário"
Abertura de inscrições na ação de formação "Perfil dos Alunos, Aprendizagens Essenciais e Literatura no Ensino Secundário", destinada a docentes dos grupos de recrutamento 300, 310, 320 e 340.
Ofício Circular N.º 079 de 21 de maio de 2018
Consulta Pública - Aprendizagens Essenciais
Tolerância de ponto
Gozo de tolerância de pontos em serviços essenciais
Lei 23/96
Serviços públicos essenciais
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