Este site utiliza cookies para uma melhor experiência de navegação. Ao navegar está a consentir a sua utilização. Saiba mais sobre a nossa política de cookies
aqui.
Aceito
Entrar
Pesquisar
SRE
SRE
CACC
CACC
O Centro de Arbitragem
O Centro de Arbitragem
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Publicações
Publicações
Contactos
Contactos
Menu
SRE
SRE
CACC
CACC
O Centro de Arbitragem
O Centro de Arbitragem
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Publicações
Publicações
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Garantias
Lei das Garantias
Decreto-Lei n.º 4/2021, de 8 de janeiro-Estabelece o alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública
O presente Decreto-Lei estabelece o alargamento do universo de beneficiários do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE) aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública, procedendo à décima sexta alteração ao Decreto -Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro, alterado pelos Decretos -Leis n.os 90/98, de 14 de abril, 279/99, de 26 de julho, e 234/2005, de 30 de dezembro, pelas Leis n.os 53 -D/2006, de 29 de dezembro,
ALI e a Leitura
Este jogo foi desenvolvido pela Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas e tem como objetivo desenvolver um conjunto de competências que estão na base da leitura, nomeadamente a consciência fonémica, a fonética, a fluência, o vocabulário e a compreensão. Algumas atividades possuem pistas visuais ou auditivas que facilitam os processos da leitura: descodificação e compreensão.
Parlamento dos Jovens - 25º aniversário
25 anos com a participação dos jovens madeirenses
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Contribuindo para a Leitura Inclusiva
Folheto Informativo N.º 87, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos Especializados sobre "Tecnologias de Apoio na Educação", referente ao mês de dezembro de 2020
Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2021-24)
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Decreto-Lei n.º 101/2020, de 26 de novembro
Procede à criação de uma licença especial para reestruturação familiar e do respetivo subsídio, no âmbito do crime de violência doméstica
Assembleia Geral da SICI – Standing International Conference of Inspectorates
Decorreu no passado dia 19 de novembro, quinta-feira, em Paris, a assembleia geral da SICI – Standing International Conference of Inspectorates, tendo a Inspeção Regional de Educação – IRE - marcado presença online, via plataforma Teams, através dos seus dirigentes, juntamente com outros 38 membros, num total de 98 participantes.
Decreto-Lei n.º 99/2020, de 22 de novembro
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Resolução da Assembleia da República n.º 87-A/2020, de 20 de novembro de 2020
Autorização da renovação do estado de emergência
Lei Orgânica n.º 3/2020 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, em atos eleitorais e referendários a realizar no ano de 2021
Lei Orgânica n.º 4/2020 - Assembleia da República
Alarga o voto em mobilidade e uniformiza normas sobre a realização de atos eleitorais e referendários, alterando as leis eleitorais para o Presidente da República, a Assembleia da República e dos órgãos das autarquias locais, as leis orgânicas do regime do referendo e do referendo local e o regime jurídico do recenseamento eleitoral
Lei Orgânica n.º 2/2020 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Nona alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da Nacionalidade
Lei n.º 69/2020
Primeira alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, (aprova o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos) harmonizando o conteúdo da declaração única de rendimentos, património, interesses, incompatibilidades e impedimentos com o respetivo formulário
Resolução da Assembleia da República n.º 83-A/2020
Autorização da declaração do estado de emergência
Decreto-Lei n.º 94-A/2020
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID -19
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M
Adapta à Região Autónoma da Madeira os regimes constantes do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, alterado pela Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, e do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
Lei n.º 5/97, de 10 de fevereiro
Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar
Voleibol
Competição Nacional - CE Levada
Ofício Circular N.º 106 de 30 de setembro de 2020
Convite para a 1.ª Reunião Geral do Projeto Baú de Leitura - 14 de outubro 2020
Eurodisseia
Estágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa.
Ofício Circular N.º 104 de 14 de setembro de 2020
Projetos de leitura no 1.º ciclo - "O Incrível Mundo dos Livros Pop-Up", "Storytelling Club" e "Ler é uma Viagem"
Ofício Circular N.º 098 de 15 de setembro de 2020
Sessões de leitura recreativa - leitores sonhadores
Voleibol
Competição Nacional.
Voleibol
Evento Regional.
Juan Gonçalves marca presença na última etapa da competição de Voleibol de Praia
Diretor de Serviços esteve presente na entrega de prémios.
Mupi Voleibol de Praia 2020
Mupi
Tens interesse em fazer um estágio profissional no estrangeiro a partir de setembro?
Se tens formação superior ou profissional de nível IV, idade até 30 anos e alguns conhecimentos de línguas, verifica se existem vagas na tua área e concorre já!
Tens interesse em fazer um estágio profissional no estrangeiro a partir de setembro?
Se tens formação superior ou profissional de nível IV, idade até 30 anos e alguns conhecimentos de línguas, verifica se existem vagas na tua área e concorre já!
Pág. 1 de 20
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
CACC
Reclamação
Reclamação CACC
Alternativa
Consumo
Litígios
Resolução
Resolução Alternativa Litígios Consumo
Cimento
Público
Pré
Ação
Económico
conta
2018
Lista
Públicos
Regulamento
Pessoal
Serviço
serviços
ANACOM
Faturas
Operadoras
Entidades
Entidades RAL
RAL
Recorrer
Recorrer CACC
Adesões
Serviços relacionados