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GarantiasLei das Garantias

Decreto-Lei n.º 4/2021, de 8 de janeiro-Estabelece o alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica públicaO presente Decreto-Lei estabelece o alargamento do universo de beneficiários do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE) aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública, procedendo à décima sexta alteração ao Decreto -Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro, alterado pelos Decretos -Leis n.os 90/98, de 14 de abril, 279/99, de 26 de julho, e 234/2005, de 30 de dezembro, pelas Leis n.os 53 -D/2006, de 29 de dezembro,

ALI e a LeituraEste jogo foi desenvolvido pela Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas e tem como objetivo desenvolver um conjunto de competências que estão na base da leitura, nomeadamente a consciência fonémica, a fonética, a fluência, o vocabulário e a compreensão. Algumas atividades possuem pistas visuais ou auditivas que facilitam os processos da leitura: descodificação e compreensão.

Parlamento dos Jovens - 25º aniversário25 anos com a participação dos jovens madeirenses

Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021

Contribuindo para a Leitura InclusivaFolheto Informativo N.º 87, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos Especializados sobre "Tecnologias de Apoio na Educação", referente ao mês de dezembro de 2020

Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2021-24)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Decreto-Lei n.º 101/2020, de 26 de novembro Procede à criação de uma licença especial para reestruturação familiar e do respetivo subsídio, no âmbito do crime de violência doméstica

Assembleia Geral da SICI – Standing International Conference of InspectoratesDecorreu no passado dia 19 de novembro, quinta-feira, em Paris, a assembleia geral da SICI – Standing International Conference of Inspectorates, tendo a Inspeção Regional de Educação – IRE - marcado presença online, via plataforma Teams, através dos seus dirigentes, juntamente com outros 38 membros, num total de 98 participantes.

Decreto-Lei n.º 99/2020, de 22 de novembroAltera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19

Resolução da Assembleia da República n.º 87-A/2020, de 20 de novembro de 2020 Autorização da renovação do estado de emergência

Lei Orgânica n.º 3/2020 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICARegime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, em atos eleitorais e referendários a realizar no ano de 2021

Lei Orgânica n.º 4/2020 - Assembleia da RepúblicaAlarga o voto em mobilidade e uniformiza normas sobre a realização de atos eleitorais e referendários, alterando as leis eleitorais para o Presidente da República, a Assembleia da República e dos órgãos das autarquias locais, as leis orgânicas do regime do referendo e do referendo local e o regime jurídico do recenseamento eleitoral

Lei Orgânica n.º 2/2020 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Nona alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da Nacionalidade

Lei n.º 69/2020Primeira alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, (aprova o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos) harmonizando o conteúdo da declaração única de rendimentos, património, interesses, incompatibilidades e impedimentos com o respetivo formulário

Resolução da Assembleia da República n.º 83-A/2020 Autorização da declaração do estado de emergência

Decreto-Lei n.º 94-A/2020Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID -19

Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/MAdapta à Região Autónoma da Madeira os regimes constantes do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, alterado pela Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, e do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.

Lei n.º 5/97, de 10 de fevereiroLei-Quadro da Educação Pré-Escolar

VoleibolCompetição Nacional - CE Levada

Ofício Circular N.º 106 de 30 de setembro de 2020Convite para a 1.ª Reunião Geral do Projeto Baú de Leitura - 14 de outubro 2020

EurodisseiaEstágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa.

Ofício Circular N.º 104 de 14 de setembro de 2020Projetos de leitura no 1.º ciclo - "O Incrível Mundo dos Livros Pop-Up", "Storytelling Club" e "Ler é uma Viagem"

Ofício Circular N.º 098 de 15 de setembro de 2020Sessões de leitura recreativa - leitores sonhadores

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Juan Gonçalves marca presença na última etapa da competição de Voleibol de PraiaDiretor de Serviços esteve presente na entrega de prémios.

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