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Homologação das Orientações Pedagógicas para Creche
O Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no quadro do trabalho interministerial, aprovam as Orientações Pedagógicas para Creche.
Orientações Pedagógicas para Creche.
Encontra-se em consulta pública o documento "Orientações Pedagógicas para Creche". O Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social criaram um grupo de trabalho com o objetivo de produzir um documento orientador para o desenvolvimento da atividade pedagógica das crianças em Creche.
Formação em Contexto de Trabalho (FCT)
Orientações
Ofício Circular n.º 8/2022
Processos eleitorais para os orgãos de administração e gestão das escolas básicas e secundárias - Orientações
Ofício Circular N.º 016 de 28 de janeiro de 2022
Novo Referencial de Competências-Chave de Educação e Formação de Adultos - Nível Básico - Regime de Transição - Orientações.
Cursos Artísticos Especializados - Orientações Curriculares / Avaliação
Legislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Educação Moral e Religiosa - Orientações curriculares
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Ensino Básico - Orientações Curriculares
Legislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Ensino Básico Recorrente - Orientações Curriculares
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Orientações Curriculares - Cursos Científico-Humanísticos Secundário Recorrente a Distância
Legislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Orientações Curriculares / Avaliação - Cursos Artísticos Especializados
Legislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Orientações Curriculares / Avaliação - Cursos Científico- Humanísticos
Legislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DR
Orientações Curriculares / Avaliação / Certificação - Cursos Científico-Humanísticos por Módulos Capitalizáveis
Legislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DR
Orientações Curriculares/Avaliação - Cursos Profissionais
Legislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Ofício Circular N.º 105 de 27 de setembro de 2021
Orientações para a dinamização do Projeto de Educação Alimentar - Ano letivo 2021/2022.
Reconhecimento de Aptidão Profissional
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Despacho N.º 9180/2016, de 19 julho
Orientações Curriculares – Educação Pré-Escolar
Ofício Circular N.º 114 de 16 de outubro de 2020
Orientações Projeto Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
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Decreto Legislativo Regional N.º 11/2020/M, de 29 de julho - Orientações no âmbito das medidas específicas de apoio à aprendizagem e à inclusão
Ofício Circular N.º 100 de 18 de setembro de 2020
COVID-19 - Circulares Informativas
Referencial Escolas - Controlo da Transmissão de COVID-19 em contexto escolar
COVID-19 - Comunidade Escolar - Orientações para o ano Letivo 2020-2021
Ofício Circular N.º 094 de 14 de setembro de 2020
COVID-19 - Comunidade Escolar - Orientações para o ano Letivo 2020-2021: "REFERENCIAL ESCOLAS - CONTROLO DA TRANSMISSÃO DE COVID-19 EM CONTEXTO ESCOLAR"
Ofício Cicurlar N.º 081 de 24 de julho de 2020
Orientações para a dinamização do Plano Regional de Educação Rodoviária (PRER) Edição 2020/2021
Ofício Circular N.º 078 de 21 de julho de 2020
Orientações para o ano letivo 2020/2021: Estratégia de prevenção da doença COVID-19 e minimização do risco de transmissão do novo coronavírus. Organização Pedagógica.
O STEE apresentou o seu Plano de Contingência – COVID-19
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Circular n.º 1/DRAPMA/2020, orientações sobre o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
Ofício Circular N.º 003 de 07 de janeiro de 2020
Orientações projeto Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
Ofício Circular n.º 1
Orientações respeitantes à prorrogação excecional de situações de mobilidade e cedência de interesse público – art. 48.º do DLR 26/2018/M, de 31 dezembro
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