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Demografia Federada 2018/2019Demografia Federada 2018/2019, passa a estar disponível para consulta.
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2020/2021Consulte em anexo o PRAD 2020/2021
Governo Regional continua a regularizar os apoios ao desporto.Governo Regional continua a regularizar os apoios ao desporto, honrando os compromissos assumidos com o associativismo desportivo regional.
Termo de Responsabilidade - 2019/2020Preencher e submeter via Plataforma do Desporto.
Segunda alteração e republicação do PRAD 2019/2020Segunda alteração à Portaria n.º 662/2019, de 9 de dezembro, que define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para a época desportiva 2019/2020.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de portaria que estabelece a segunda alteração do PRAD 2019/2020.
Contratos de Programa de Desenvolvimento DesportivoAprovadas as resoluções n.º 410 a 439 de CPDD referentes ao PRAD 2019/2020.
Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação2018/2019
Contratos de Programa de Desenvolvimento Desportivo PRAD 2019/2020Publicados 17 contratos programa.
Primeira alteração e republicação do PRAD 2019/2020Primeira alteração à Portaria n.º 662/2019, de 9 de dezembro, que define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para a época desportiva 2019/2020.
Contratos de Programa de Desenvolvimento Desportivo PRAD 2019/2020Publicados 10 contratos programa.
Publicitação de Início de ProcedimentoElaboração da portaria que estabelece a primeira alteração do PRAD 2019/2020.
Medidas relativas à organização do 3.º período na RegiãoAs escolas de todos os ciclos de ensino, da rede pública e particular, elaboram, até ao próximo dia 17, um ‘Plano de Ensino à Distância’.
Conclusão do ano letivo apropriada às circunstâncias excecionaisMedidas relativas à organização da parte final do ano letivo 2019/2020 na Região.
Publicitação de início de procedimentoProposta de Portaria que regulamenta os requisitos que as instalações nos campos de férias devem preencher.
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2018/2019 e 2019/2020 - JORAM n.º 21 de 30 janeiro 2020Contratos de programa de desenvolvimento desportivo com diversas entidades desportivas regionais.
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2018/2019 e 2019/2020 - JORAM n.º 21 de 30 janeiro 2020 (suplemento)Contratos de programa de desenvolvimento desportivo com diversas entidades desportivas regionais.
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2018/2019 - JORAM 13 de janeiroContratos de programa de desenvolvimento desportivo com diversas entidades desportivas regionais.
Contratos Programa de Desenvolvimento Desporto PRAD 2018/2019 - 8 janeiro Contratos Programa de Desenvolvimento Desporto - JORAM 08/01/2020.
Contratos Programa de Desenvolvimento Desporto PRAD 2018/2019Contratos Programa de Desenvolvimento Desporto PRAD 2018/2019 - JORAM 03/01/2020.
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2019/2020Consulte em anexo o PRAD 2019/2020
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2019/2020.
Contratos Programa de Desenvolvimento Desporto PRAD 2018/2019 - JORAM 18/11/2019Publicados 41 propostas de resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019.
Ofício Circular n.º 49Processos individuais dos docentes dos QZP em mobilidade
Contratos Programa de Desenvolvimento Desportivo PRAD 2018/2019Publicadas 23 propostas de Resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019
Contratos Programa de Desenvolvimento Desportivo PRAD 2018/2019Publicadas 36 propostas de Resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019
STEE assinalou o início do ano letivo 2019/2020Comemoramos de um modo especial o princípio de mais um ano letivo...
Juventude madeirense atingirá patamares de excelênciaConfiança de Jorge Carvalho assente nas competências proporcionadas pela Escola.
Calendário Escolar 2019 / 2020Calendário Escolar
Ofício circular n.º 45Listas definitivas de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática 2019/2020
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