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Plano Regional de Apoio ao Desporto 2020/2021
Consulte em anexo o PRAD 2020/2021
Governo Regional continua a regularizar os apoios ao desporto.
Governo Regional continua a regularizar os apoios ao desporto, honrando os compromissos assumidos com o associativismo desportivo regional.
Termo de Responsabilidade - 2019/2020
Preencher e submeter via Plataforma do Desporto.
Segunda alteração e republicação do PRAD 2019/2020
Segunda alteração à Portaria n.º 662/2019, de 9 de dezembro, que define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para a época desportiva 2019/2020.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do projeto de portaria que estabelece a segunda alteração do PRAD 2019/2020.
Contratos de Programa de Desenvolvimento Desportivo
Aprovadas as resoluções n.º 410 a 439 de CPDD referentes ao PRAD 2019/2020.
Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação
2018/2019
Contratos de Programa de Desenvolvimento Desportivo PRAD 2019/2020
Publicados 17 contratos programa.
Primeira alteração e republicação do PRAD 2019/2020
Primeira alteração à Portaria n.º 662/2019, de 9 de dezembro, que define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para a época desportiva 2019/2020.
Contratos de Programa de Desenvolvimento Desportivo PRAD 2019/2020
Publicados 10 contratos programa.
Publicitação de Início de Procedimento
Elaboração da portaria que estabelece a primeira alteração do PRAD 2019/2020.
Medidas relativas à organização do 3.º período na Região
As escolas de todos os ciclos de ensino, da rede pública e particular, elaboram, até ao próximo dia 17, um ‘Plano de Ensino à Distância’.
Conclusão do ano letivo apropriada às circunstâncias excecionais
Medidas relativas à organização da parte final do ano letivo 2019/2020 na Região.
Publicitação de início de procedimento
Proposta de Portaria que regulamenta os requisitos que as instalações nos campos de férias devem preencher.
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2018/2019 e 2019/2020 - JORAM n.º 21 de 30 janeiro 2020
Contratos de programa de desenvolvimento desportivo com diversas entidades desportivas regionais.
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2018/2019 e 2019/2020 - JORAM n.º 21 de 30 janeiro 2020 (suplemento)
Contratos de programa de desenvolvimento desportivo com diversas entidades desportivas regionais.
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2018/2019 - JORAM 13 de janeiro
Contratos de programa de desenvolvimento desportivo com diversas entidades desportivas regionais.
Contratos Programa de Desenvolvimento Desporto PRAD 2018/2019 - 8 janeiro
Contratos Programa de Desenvolvimento Desporto - JORAM 08/01/2020.
Contratos Programa de Desenvolvimento Desporto PRAD 2018/2019
Contratos Programa de Desenvolvimento Desporto PRAD 2018/2019 - JORAM 03/01/2020.
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2019/2020
Consulte em anexo o PRAD 2019/2020
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2019/2020.
Contratos Programa de Desenvolvimento Desporto PRAD 2018/2019 - JORAM 18/11/2019
Publicados 41 propostas de resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019.
Ofício Circular n.º 49
Processos individuais dos docentes dos QZP em mobilidade
Contratos Programa de Desenvolvimento Desportivo PRAD 2018/2019
Publicadas 23 propostas de Resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019
Contratos Programa de Desenvolvimento Desportivo PRAD 2018/2019
Publicadas 36 propostas de Resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019
STEE assinalou o início do ano letivo 2019/2020
Comemoramos de um modo especial o princípio de mais um ano letivo...
Juventude madeirense atingirá patamares de excelência
Confiança de Jorge Carvalho assente nas competências proporcionadas pela Escola.
Calendário Escolar 2019 / 2020
Calendário Escolar
Ofício circular n.º 45
Listas definitivas de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática 2019/2020
Primeira alteração e republicação do PRAD 2018/2019
Primeira alteração à Portaria n.º 473/2018, de 20 de novembro, que define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para a época desportiva 2018/2019.
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