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Ofício Circular N.º 115 de 10 de agosto de 2022
Grupo disciplinar de Português (Ensinos Básico e Secundário) - Horário comum de trabalho - Encontros de Delegados
Ofício Circular N.º 114 de 10 de agosto de 2022
Grupo disciplinar de Português (Ensinos Básico e Secundário) - Horário comum de trabalho - Encontros de Delegados.
Política agrícola comum - atualização das condições para as intervenções no mercado nos planos estratégicos. Período de consulta: 05.09.2022 a 03.10.2022
Consulta Pública
Aprovados primeiros planos estratégicos da nova PAC
Primeiro pacote de planos estratégicos da Política Agrícola Comum (PAC) para o período 2023-2027 foi aprovado pela Comissão Europeia a 31 de agosto de 2022
Futura estratégia da Comissão Europeia para as RUP
Documento de Posição Comum apresentado a 19 de janeiro de 2022
Política agrícola comum - avaliação do impacto da PAC na água. Período de consulta: 09.07.2020 a 22.10.2020
Consulta Pública
Política agrícola comum - avaliação do impacto da PAC nos habitats, na paisagem e na biodiversidade. Período de consulta: 09.07.2020 - 22.10.2020
Política agrícola comum - avaliação do impacto da PAC nos habitats, na paisagem e na biodiversidade
Comissão dá a todos os Estados-Membros possibilidade de prorrogar data-limite para pedidos de pagamento no âmbito da PAC
Daily News 17.03.2020
Concessão de passaporte
Competência para a concessão de passaporte
Apoio a ações de informação no domínio da política agrícola comum (PAC) para 2018. Data limite: 05.01.2018
Apoio a ações de informação no domínio da política agrícola comum (PAC) para 2018
Procedimento concursal comum - IRF - Inspetor - Aviso n.º 153/2017
Lista Unitária de Ordenação Final
Procedimento concursal comum - DRPaGeSP - Técnico Superior - Aviso n.º 414/2016
Lista Unitária de Ordenação Final
Madeira defende em Bruxelas apoios para produção de energia renovável, igualdade na venda da eletricidade de origem fóssil e financiamento agrícola adequado para as RUP
124.ª Reunião Plenária do Comité das Regiões – 12 e 13 de julho de 2017
Consulta pública sobre o futuro da Política Agrícola Comum 2020
Divulgação dos primeiros resultados
Madeira defende em Bruxelas apoios para produção de energia renovável e financiamento agrícola adequado para as RUP
11 julho 2017 - Diário de Notícias da Madeira
Possibilidades de pesca para 2018 no âmbito da política comum das pescas. Período de consulta: 06.07.2017 – 15.09.2017
Possibilidades de pesca para 2018 no âmbito da política comum das pescas
Albuquerque lamenta "inadaptação" de instrumentos nos transportes
22 Setembro 2016 – Diário de Notícias da Madeira
Revisão Intercalar do Livro Branco dos transportes
Período da consulta pública: 10.03.2015-02.06.2015
Nova Politica Europeia de Vizinhança (PEV)
Período da consulta pública: 04.03.2015-30.06.2015
Nova política europeia sobre economia circular
Período da consulta pública: 28.05.2015-20.08.2015
Governação Internacional dos Oceanos
Período da consulta pública: 04.06.2015-15.10.2015
Como ultrapassar obstáculos nas regiões fronteiriças
Período da consulta pública: 21.09.2015-21.12.2015
Nova parceria EU-ACP
Período da consulta pública: 07.10.2015-31.12.2015
Preparação de uma nova Diretiva sobre energias renováveis para o período pós 2020
Período da consulta pública: 18.11.2015-10.02.2016
O regime de mobilidade profissional “O teu primeiro emprego EURES” e cenário de medidas futuras da EU para promover a mobilidade profissional dos jovens da União Europeia
Período da consulta pública: 22.01.2016-22.04.2016
A revisão do Regulamento geral de Isenção por Categoria (RGIC): extensão aos portos e aeroportos
Período da consulta pública:07.03.2016 - 30.05.2016
As opções políticas em matéria de medidas assentes nos mecanismos de mercado para reduzir o impacto da aviação internacional nas alterações climáticas
Período da consulta pública: 07.03.2016-30.05.2016
OE201510/00029
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior na área de Economia - DRPRGOP/GEP
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