Este site utiliza cookies para uma melhor experiência de navegação. Ao navegar está a consentir a sua utilização. Saiba mais sobre a nossa política de cookies
aqui.
Aceito
Entrar
Pesquisar
SRE
SRE
CACC
CACC
O Centro de Arbitragem
O Centro de Arbitragem
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Publicações
Publicações
Contactos
Contactos
Menu
SRE
SRE
CACC
CACC
O Centro de Arbitragem
O Centro de Arbitragem
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Publicações
Publicações
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Informação - Novas Regras Sobre a Resolução de Conflitos de Consumo
Lei n.º 63/2019, de 16 de agosto
A Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL)
O que é?
Resolução Alternativa de Litígios
Legislação sobre a Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
Erasmus + & Corpo Europeu de Solidariedade
Lançamento Nacional
SOFA: ODS – Um caminho para a ação
Um caminho para a ação
SOLVE THE GAP - 48h EU Youth Digital Hackathon
Um evento de promoção e participação juvenil
“A Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia: Prioridades para a Juventude”
O SOFA está de volta! A próxima sessão é quarta-feira, dia 24 fevereiro, às 16h00.
The Gamification of Employment” – uma estratégia inovadora!
Encontro online, para técnicos que trabalham com jovens - dia 24 de fevereiro, às 15h30
Formação online | Corpo Europeu de Solidariedade (CES)
Já és voluntário do CES ou gostarias de ser?
FORMACAO ONLINE | CORPO EUROPEU DE SOLIDARIEDADE (CES)
Já és voluntário do CES ou gostarias de ser?
Já conheces a SALTO - JUVENTUDE?
salto-youth
JA CONHECES A SALTO - JUVENTUDE
salto-youth
Resolução n.º 19/2021-Presidência do Governo Regional-Determina o ajustamento, reforço e implementação de novas medidas na Região Autónoma da Madeira para controlar e conter a doença COVID-19
Determina o ajustamento, reforço e implementação de novas medidas na Região Autónoma da Madeira para controlar e conter a doença COVID-19, declarada pela Organização Mundial como pandemia, contribuindo para a proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região Autónoma, em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da defesa da saúde pública, nomeadamente quanto à circulação na via pública, bem como às at
Resolução n.º 1/2021- PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL - Procede ao ajustamento e reforço as medidas para proteção e segurança sanitária da população...
Procede ao ajustamento e reforço as medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da RAM, na sequência da emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela Organização Mundial de Saúde no dia 30 de janeiro de 2020, bem como a classificação, no dia 11 de março de 2020, da doença COVID-19 como pandemia internacional, atendendo ao aumento do número de casos.
Resolução n.º 1/2021
Procede ao ajustamento e reforço as medidas para proteção e segurança sanitária da população madeirense.
Concurso – Assistente Técnico – Escolas
JORAM N.º 243 Série II, 29 de dezembro de 2020 - Aviso N.º 821/2020
Resolução n.º 1081/2020, de 30 de novembro - Designa, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 29.º da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, como representante da Região Autónoma da Madeira na CADA
Designa, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 29.º da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, como representante da Região Autónoma da Madeira na Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), o Doutorado em Direito José Renato Gonçalves.
EUREKA!
A Direção Regional de Juventude, juntou-se hoje à Rede Eurodesk Portugal nas celebrações da Semana do Voluntariado
“Como apoiar o percurso de aprendizagem de voluntários no Corpo Europeu de Solidariedade (CES)"
Reserva o teu lugar no SOFA desta tarde!
Resolução n.º 1078/2020, de 30 de novembro
Cria e determina a composição a Comissão de Coordenação no âmbito da Vacinação contra a COVID-19, na Região Autónoma da Madeira.
Resolução n.º 1080/2020, de 30 de novembro - Mantém em vigor todas as obrigações constantes da Resolução n.º 839/2020, de 5 de novembro de 2020 que procede ao ajustamento e reforço das medidas para pr
Mantém em vigor todas as obrigações constantes da Resolução n.º 839/2020, de 5 de novembro de 2020 que procede ao ajustamento e reforço das medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região, em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da defesa da saúde pública, atendendo à declaração da situação de calamidade em todo o território da Região, perante a emergência de saúde pública de âmbito
Resolução n.º 1032/2020, de 26 de novembro - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Determina o ajustamento e reforço das medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região, em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da defesa da saúde pública para fazer face à evolução epidemiológica provocada pela doença COVID-19, a qual foi declarada pela Organização Mundial de Saúde no dia 30 de janeiro de 2020, como pandemia
Reunião com a diretora da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar da Lombada – Ponta do Sol - Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”
No âmbito da intervenção inspetiva “Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”, integrada no programa “Estudos”, o diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu hoje, dia 25 de novembro, com a diretora da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar da Lombada – Ponta do Sol, Célia Miguel, que se fez acompanhar da Professora Teresa Marcos, com a finalidade de dar a conhecer os resultados do trabalho efetuado pela equipa inspetiva.
Reunão com o diretor da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar e Creche da Ponta do Sol - Desenvolvimento das Aprendizagens
No âmbito da intervenção inspetiva “Desenvolvimento das Aprendizagens”, integrada no programa de “Acompanhamento”, o diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE) e a sua equipa, reuniu hoje, dia 25 de novembro, com o diretor da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar e Creche da Ponta do Sol, com a finalidade de dar a conhecer os resultados do trabalho desenvolvido pela equipa inspetiva.
Escola da Ponta do Sol com Multiatividades no Funchal
Orientação, Laser Run e Frisbee/Ultimate
Reunião com o diretor da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar do Lombo de São João – Ponta do Sol - Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”
No âmbito da intervenção inspetiva “Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”, integrada no programa “Estudos”, o diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu hoje, dia 23 de novembro, com o diretor da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar do Lombo de São João – Ponta do Sol, com a finalidade de dar a conhecer os resultados do trabalho efetuado pela equipa inspetiva.
Reunião com o diretor da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar de Vale e Cova do Pico – Ponta do Sol - Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”
No âmbito da intervenção inspetiva “Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”, integrada no programa “Estudos”, o diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu hoje, dia 23 de novembro, com o diretor da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar de Vale e Cova do Pico – Ponta do Sol, com a finalidade de dar a conhecer os resultados do trabalho efetuado pela equipa inspetiva.
“Voluntariado - Uma ponte para a inclusão?”
Seminário online | 7 a 10 de dezembro
Resolução da Assembleia da República n.º 87-A/2020, de 20 de novembro de 2020
Autorização da renovação do estado de emergência
Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020-Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a Estratégia Portugal 2030
Pág. 1 de 14
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
CACC
Reclamação
Reclamação CACC
Alternativa
Consumo
Litígios
Resolução
Resolução Alternativa Litígios Consumo
Cimento
Público
Pré
Ação
Económico
conta
2018
Lista
Públicos
Regulamento
Pessoal
Serviço
serviços
ANACOM
Faturas
Operadoras
Entidades
Entidades RAL
RAL
Recorrer
Recorrer CACC
Adesões
Serviços relacionados