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Arbitragem Necessária
Atendimento ao Público no Gabinete do Ensino Superior
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Incentivos e apoios públicos à comunicação social na Região Autónoma da Madeira
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Projeto Manuais Escolares Digitais - Programa RTP "Interesse Público"
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Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior 2019
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95 trabalhadores em formação sobre os contratos públicos e o orçamento regional
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As perturbações específicas da aprendizagem e o compromisso ético com a inclusão: dos princípios à prática
Abertura de inscrições nesta atividade destinada a docentes de todos os grupos de recrutamento
Matérias de Interesse Específico para a RAM
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Fialho I. (2012). Relatórios internacionais e europeus, um olhar sobre a Avaliação Externa de Escolas em Portugal in Seminário Avaliação Externa de Escolas: Princípios, Processos e Efeitos. Faculdade de Psicologia e
Fialho I. (2012). Relatórios internacionais e europeus, um olhar sobre a Avaliação Externa de Escolas em Portugal in Seminário Avaliação Externa de Escolas: Princípios, Processos e Efeitos. Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação do Porto. Porto
Carga Horária Semanal
Despacho n.º 87/2008, de 31 de outubro
3.ª Fase de Candidaturas 2016
Acesso ao ensino superior público
Atos públicos protocolares na Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Apoio da Gabinete de Imagem e Protocolo do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular n.º 23
Reestruturação da rede de estabelecimentos públicos de educação e ensino da RAM
Ofício Circular n.º 49
Cessação da relação jurídica de emprego público por mútuo acordo - procedimentos/ADSE
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2014
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Oficio Circular nº 64
Publicação do Despacho Nº 143/2013 de Setembro - Regras e Princípios Orientadores na Organização do Horário Semanal do Pessoal Docente
Ofício Circular n.º 74
Regime Especial de Aposentação para Educadores de infância e Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico do Ensino Público
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Manutenção ou conversão da relação jurídica de emprego público
Oficio Circular N.º 15
Resolução nº 967/2006, do Conselho do Governo Regional de 13 Julho de 2006. Deslocações em Serviço Público
Ofício Circular N.º 28
Direito de Atendimento Preferencial ou Prioritário nos Serviços Públicos
Ofício Circular N.º 21
Novo Enquadramento Normativo de Pessoal Não Docente dos Estabelecimentos Públicos de Educação Pré-Escolar e Ensino Não Superior da R.A.M.
Ofício Circular nº 8
Gestão de Pessoal – Pedidos de Estágios em Estabelecimentos Públicos
Ofício Circular N.º 7
Gestão de Pessoal – Pedidos de Estágios em Estabelecimentos Públicos
Monitorização aos operadores
A Direção Regional da Economia e Transportes Terrestres (DRETT), no mês de dezembro, deu continuidade às ações de monitorização às carreiras de serviço de transporte público de passageiros.
Governo Regional não vai patrocinar acusações gratuitas
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse, esta tarde, que o Executivo Madeirense está disponível para colaborar com as entidades no combate à corrupção, mas garante que não irá “patrocinar acusações gratuitas” e sem fundamento.
Subsídio de insularidade na cedência de interesse público
Pagamento do subsídio de insularidade a trabalhadores em cedência de interesse público
COVID-19 - Alterações ao DL 10-A/2020 - Teletrabalho
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