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Ofício Circular n.º 35/2023Procedimentos concursais para a carreira/categoria de assistente operacional
Avaliação Formativa: regulamentos, conceitos e procedimentos pedagógicosCurso de formação destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento
Manual de ProcedimentosO manual é o instrumento que descreve os programas que enquadram as atividades da IRE, as suas finalidades, metodologias e procedimentos, sendo o roteiro o instrumento que concretiza cada atividade, descrevendo o enquadramento, os objetivos, o âmbito e a duração, a metodologia e os procedimentos, as relações com as entidades objeto de intervenção inspetiva, a estrutura do relatório por intervenção, as referências legais e bibliográficas de apoio à atividade e o guião.
Avaliação formativa: regulamentos, conceitos e procedimentos pedagógicosCurso de formação destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento
Momento anterior à deslocaçãoAjudas de Custo/Despesas de Transporte
Momento da deslocaçãoAjudas de Custo/Despesas de Transporte
Momento após a deslocaçãoAjudas de Custo/Despesas de Transporte
Abertura de Procedimento de Mobilidade Coordenador Técnico
Portaria n.º 313/2022, de 20 de junhoEstabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário da Região Autónoma da Madeira.Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 30/03/2021, é dado início ao procedimento conducente à elaboração da Portaria que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação.
Procedimento Concursal Comum para Assistente Operacional3 vagas (prazo de candidatura expirado)
Candidatura a procedimentos concursais: Formulários de CandidaturaFormulário de candidatura a procedimentos concursais
Procedimentos Concursais na Direção Regional de Juventude (DRJ)Formulários
Lista de candidatos colocados nos procedimentos concursais para assistente operacionalLista de candidatos colocados nos procedimentos concursais para assistente operacional após indicação de prioridades
Homologação das Listas Unitárias de Ordenação Final para recrutamento de Assistentes OperacionaisProcedimentos concursais 351 e 352
Lista Unitária de Ordenação Final para recrutamento de Assistentes OperacionaisProcedimentos concursais 351 e 352
Formação "A Avaliação do Desempenho Docente nas Dinâmicas das Organizações Escolares"Os documentos aqui publicitados, com a anuência dos respetivos autores, foram elaborados no âmbito da matéria procedimental ao nível da avaliação de desempenho e dos seus efeitos legais (ECD e Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M, de 15 de novembro).
Ofício Circular n.º 22Lista dos candidatos convocados para a realização da prova escrita de conhecimentos referente aos procedimentos concursais – 100 Assistentes Operacionais (área de apoio geral) – Escolas Básicas e Secundárias e 30 Assistentes Operacionais (área de apoio geral) Áreas Escolares da Rede Pública da RAM.
Procedimentos Concursais 351 e 352 – Vagas de assistente operacional da área de apoio geralProva escrita de conhecimentos
Procedimentos concursais para admissão de pessoal não docenteLista de procedimentos
Candidatura a procedimentos concursais: Direito de participaçãoModelo de Formulário de direito de participação de interessados
Atualização da Informação Relativa aos Projetos PIDDARNota Informativa n.º 7/GUG/2017 – Estabelece os procedimentos a observar para a atualização em ambiente SIGO* da informação relativa aos projetos PIDDAR** com cofinanciamento comunitário aprovado.
Formação “Fundos Disponíveis – Gestão e Procedimentos”No mês de janeiro de 2017 e em data a agendar, as Direções de Serviços do Orçamento das Escolas da Receita e Planeamento (DSOER) e de Gestão Financeira (DSGF) do Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE realizarão uma ação de formação para as escolas e os serviços subordinada ao tema “Fundos Disponíveis – Gestão e Procedimentos”.
Manual de Procedimentos LCPAManual de procedimentos da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA), disponibilizado pela Direção Geral do Orçamento do Ministério das Finanças
Ofício Circular n.º 11Listagem de trabalhadores em funções públicas da administração regional com habilitações superiores às exigidas para a respetiva carreira de origem - divulgação e procedimentos
Ofício Circular n.º 49Cessação da relação jurídica de emprego público por mútuo acordo - procedimentos/ADSE
Ofício Circular n.º 25Manual de procedimentos para aplicação da Portaria de gestão de documentos dos Estabelecimentos do 1º Ciclo do Ensino Básico com ou sem unidades de educação pré-escolar
Ofício Circular n.º 26Manual de procedimentos para aplicação da Portaria de gestão de documentos dos Estabelecimentos de Infância
Ofício Circular n.º 27Manual de procedimentos para aplicação da Portaria de gestão de documentos das Delegações Escolares
Ofício Circular n.º 22Manual de procedimentos para aplicação da Portaria de gestão de documentos dos Estabelecimentos dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário
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