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Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2021-24)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Ofício Circular n.º 49Processos individuais dos docentes dos QZP em mobilidade

Ofício Circular n.º 21Processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas e secundárias - Orientações

Ofício Circular n.º 044 de 02 de março de 2018Reunião sobre o processo de avaliação das aprendizagens

Pacheco. J. (coord) (2015).Relatório final do Projeto de investigação: Impactos e efeitos da Avaliação Externa das Escolas do Ensino não Superior Coordenadas e processos de um projeto de investigação. (2015).Relatório final do Projeto de investigação: Impactos e efeitos da Avaliação Externa das Escolas do Ensino não Superior Coordenadas e processos de um projeto de investigação.

Fialho I. (2012). Relatórios internacionais e europeus, um olhar sobre a Avaliação Externa de Escolas em Portugal in Seminário Avaliação Externa de Escolas: Princípios, Processos e Efeitos. Faculdade de Psicologia eFialho I. (2012). Relatórios internacionais e europeus, um olhar sobre a Avaliação Externa de Escolas em Portugal in Seminário Avaliação Externa de Escolas: Princípios, Processos e Efeitos. Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação do Porto. Porto

Esquema explicativo do SIADAP RAM na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto - Fases do processo de avaliaçãoEsquema explicativo do SIADAP RAM na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto - Fases do processo de avaliação

Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2017-20)Gabinete do Secretário Regional de Educação

Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2015-16)Gabinete do Secretário Regional de Educação e Recursos Humanos

Ofício Circular n.º 20Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa Conselho Executivo/Diretor - 2014/2018 - Aditamento

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Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2013-14)Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos

Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2011-12)Gabinete do Secretário Regional de Educação e Cultura

Ofício Circular n.º 33Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Director - 2010/2014

Ofício Circular n.º 10AOrientações para a realização do processo eleitoral para o Director das Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico

Ofício Circular n.º 5Processo Especial de Concurso de Acesso – Decreto Legislativo Regional nº 6/2007/M, de 12 de Janeiro

Ofício circular n.º 33Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Director - 2006/2007

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DLR 7/2019/MProcesso de descongelamento das carreiras de enfermagem

Acórdão STJ 3/2019Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2019

Resolução 301/2019Criada de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma

Parecer PGR 35/2017Convocatória de docente em férias para realização de diligência processual

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