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APOIAR + na EducaçãoProdutos de Apoio para Aumentar a Autonomia e Reduzir Desvantagem
APOIAR+ na Educação: Produtos de Apoio para Aumentar a Autonomia e Reduzir DesvantagemFolheto Informativo "Destaque ALi N.º 22 - março 2022", da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Estágios | ECHAA Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) tem oportunidades de estágio pagos para ti!
Despacho Conjunto n.º 10/2021, de 8 de fevereiroConstitui a comissão de acompanhamento a que se refere o programa regional de atribuição de produtos de apoio, designado por APOIAR+, bem como determina a composição da mesma
Despacho n.º 58/2021, de 8 de fevereiroDefine a Direção Regional de Educação como a entidade prescritora do programa regional de atribuição de produtos de apoio, designado por APOIAR+
Despacho Conjunto n.º 12/2021, de 8 de fevereiroDefine a lista de produtos de apoio, os produtos de apoio de prescrição médica obrigatória ou prescrição por equipa técnica multidisciplinar, as entidades recetoras de produtos de apoio sujeitos a reutilização e os procedimentos de restituição dos produtos de apoio sujeitos a reutilização, no âmbito do programa regional de atribuição de produtos de apoio, designado por APOIAR+
Despacho Conjunto n.º 13/2021, de 8 de fevereiroAprova o modelo de ficha de prescrição de produtos de apoio, no âmbito do programa regional de atribuição de produtos de apoio designado por APOIAR+
Despacho Conjunto n.º 14/2021, de 8 de fevereiroAprova o critério e a forma de fornecimento dos produtos de apoio, no âmbito do APOIAR+
Decreto Legislativo Regional n.º 24/2018/MCria o Programa Regional de Produtos de Apoio na Região Autónoma da Madeira
Participação da DAAT no Seminário "Tecnologias para a Inclusão e Acessibilidade"Folheto Informativo N.º 81, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - março de 2020.
Decreto-Lei n.º 42/2011, de 23 de marçoDefine um regime transitório do financiamento dos produtos de apoio a pessoas com deficiência e da identificação da lista desses produtos e altera o Decreto-Lei n.º 93/2009, de 16 de Abril, que cria o sistema de atribuição de produtos de apoio a pessoas com deficiência e a pessoas com incapacidade temporária
Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio - SAPAFolheto informativo N.º 29, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de maio de 2015.
Ofício Circular N.º 26Acordo de distribuição de produtos entre a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional do Plano e Finanças e a Victória Seguros de Vida, S.A.
Ofício Circular N.º 30Protocolo entre a Região Autónoma da Madeira através da Secretaria Regional do Plano e Finanças e o BANIF - Banco Internacional do Funchal - Produtos e Serviços Financeiros a disponibilizar junto dos funcionários da Administração Pública.
Produtos Petrolíferos e EnergéticosRegime de Preços Máximos
Alerta ARAE – Recolha Produtos Colete Salva-Vidas Pilot 165N Hammar e Recarga MA1 para Colete Salva-Vidas Insuflável da marca PlastimoComunicação DGC - 20/05/2022
Casas do Povo têm papel fundamental na dinamização dos produtos locais, da recreação, da cultura e do lazerPresidente do Governo esteve na abertura da Expo Tropical, certame promovido pela Casa do Povo de Santa Maria Maior que decorre até domingo na Praça do Povo
Dia do Trabalhador promete muita animaçãoA entrada do concerto é gratuita e, no local, existirão espaços de restauração e venda de produtos regionais.
Estratégia da UE para a sustentabilidade dos produtos químicos — Regulamento Produtos Cosméticos (revisão). Período de consulta: 29.03.2022 a 21.06.2022Consulta Pública
Ato de resiliência cibernética – novas regras de segurança cibernética para produtos digitais e serviços auxiliares. Período de consulta: 16.03.2022 a 25.05.2022 Consulta Pública
Pedro Ramos e Rui Barreto visitaram instalações da Altice em AveiroAlém da visita às instalações, o programa da visita contemplou algumas apresentações sobre alguns dos produtos e serviços da empresa, entre as quais a “XGS-PON”, uma tecnologia recente que permite velocidade de internet fixas simétricas superiores às atuais, que a Altice Portugal acaba de lançar no mercado nacional.
Combustíveis na Região mais baratos do que no continenteO secretário regional da Economia diz que, fruto da redução dos impostos, na Região, nomeadamente, o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), os combustíveis estão mais baratos do que no continente. De acordo com Rui Barreto, esta semana, a gasolina custa menos 24 cêntimos na Madeira e o gasóleo está mais barato 38 cêntimos.
Governo quer alavancar exportação de produtos regionaisO secretário regional da Economia, Rui Barreto, destacou, esta tarde, na abertura da SAGAL – EXPO, a importância de a Região estar representada neste evento que abriu hoje e que se prolonga até à próxima quarta-feira no espaço da Feira Internacional de Lisboa (FIL).
Projeto de portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 238/2017, de 18 de julho Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão das ajudas da Medida 3 - Apoio à Colocação no Mercado de Certos Produtos da RAM, Ação 3.2. - Apoio à Comercialização de Certos Produtos originários da RAM, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM
Circular Informativa S243/2022Utilização de canábis e seus derivados em produtos cosméticos
Redução do teor de sal e açúcar nos produtos alimentaresRelatório do Progresso da Reformulação dos Alimentos em Portugal 2018-2021
Produtos químicos - simplificação e digitalização dos requisitos de rotulagem. Período de consulta: 24.11.2021 a 17.02.2022Consulta Pública
Produtos industriais — avaliação do novo quadro normativo. Período de consulta: 13.12.2021 a 07.03.2022Consulta Pública
Legislação de produtos químicos – revisão do Regulamento REACH para ajudar a alcançar um ambiente livre de tóxicos. Período de consulta: 20.01.2022 a 15.04.2022 Consulta Pública
Operação no porto do Funchal foi um sucesso O secretário regional de Economia, Rui Barreto, que esteve, esta tarde, no porto do Funchal para acompanhar a descarga de produtos prioritários do navio porta-contentores “Funchalense 5”, diz que esta “operação foi coroada de êxito, graças à resposta dada, em tempo recorde, quer pela APRAM, quer pelo operador portuário”.
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